A saída do Reino Unido
(Inglaterra, País de Gales e Escócia) da União Europeia após 43 anos, aprovada
em referendo por 51,9% da população votante em 24 de junho, compromete a
estabilidade do bloco europeu, que conta com outros 27 países.
Mas também pode comprometer a
estabilidade do Mercado Comum do Sul (Mercosul), já que um dos defensores do
acordo de livre comércio entre os blocos era o primeiro-ministro britânico
David Cameron – que entregou o cargo após derrota por menos de quatro pontos
percentuais. Ele defendia a permanência da sétima maior economia do mundo (PIB
nominal) na União Europeia.
Sem o maior fiador do acordo no
bloco, as negociações que iniciaram em 1999 podem ter um fim. Mas ainda é cedo
para chegar a uma conclusão. A respeito do Mercosul, a Revista Ágora conversou
com Dr. Rosinha, Alto Representante-Geral do bloco Latino-Americano.
ÁGORA | O senhor poderia explicar um pouco a respeito do cargo que
ocupa?
DR. ROSINHA | O Alto Representante-Geral
do Mercosul (ARGM) foi criado em 2010, por decisão do Conselho do Mercado
Comum, para fazer a representação política do bloco. Eu fui indicado pelo
Brasil e referendado pelo Conselho em 2015. Sobre o ARGM, um dos focos
principais do trabalho é sim a construção do acordo com a União Europeia, mas
certamente não é o único. Nesse sentido, temos desenvolvido com grande
prioridade o Estatuto da Cidadania do Mercosul.
ÁGORA | E o que essa cidadania representa para as pessoas brasileiras?
DR | Significa poder contribuir
com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e receber aposentadoria em
qualquer dos países. Ou então a própria residência, fixa ou não, nesses países,
que não seria possível sem o bloco. Até 2021, por exemplo, queremos ter Registro
Geral (RG) único e também queremos unificar as placas de automóveis. Outra
questão muito importante para a cidadania é o reconhecimento dos certificados
de conclusão do ensino básico e médio – e futuramente superior.
A integração está chegando agora na cidadania, mas começou com
a economia, certo?
DR | A Tarifa Externa Comum é o
mecanismo fundador do Mercado Comum do Sul. Ela fortalece o emprego e a
produção dentro do bloco, gerando renda, desenvolvimento e cidadania. Sem ela,
muitos arranjos produtivos e mesmo cadeias inteiras seriam ameaçadas. Hoje o
setor automotor tem crescido muito e também o setor de brinquedos, que
registrou crescimento de 50% no mercado comum.
E o que mais envolve a atuação do bloco?
DR | Atualmente, o Mercosul tem o
poder de reconhecer seu próprio patrimônio cultural. E os países que abrigam
esse patrimônio têm o dever de mantê-los e conservá-los. Mais pontualmente,
existe também o Festival e Fórum Florianópolis Audiovisual Mercosul
(famdetodos.com.br), um espaço de fomento ao cinema e às culturas
Latino-Americanas.
