Mais uma vez os fiscais saíram de mãos abanando da mesa de
negociação com a Prefeitura de Curitiba. Eles planejam agora convocar colegas
de trabalho para organizar mobilização no próximo coletivo, que acontece dia 23
de junho (quinta-feira).
“Sem a pressão dos trabalhadores, a gestão continuará com a
impressão de que pode nos fazer de bobos e ficar por isso mesmo”, critica
Giuliano Gomes, que é fiscal e também coordenador do Sismuc.
Pauta Específica
Na mesa que ocorreu hoje (7) pela manhã, participaram apenas
representantes das secretarias de recursos humanos, meio ambiente e obras públicas.
Não compareceram os diretores do urbanismo e tampouco do abastecimento, fato
que foi repudiado pelo sindicato logo no início do debate. Afinal, os fiscais
estão espalhados por todas essas secretarias, de modo que a pauta deles deve
necessariamente envolver todas essas pastas.
A ampliação de 30%
para 50% da gratificação para todos os fiscais, o descongelamento das referências da gratificação e a redução da jornada de trabalho para 30
horas foram negados, sob justificativa de que, diante das limitações
orçamentárias e financeiras, as pautas econômicas não podem ser discutidas
nesse momento pela gestão. “Sem poder debater as pautas econômicas, espera-se
que haja avanços nas demais pautas específicas, mas não foi isso que aconteceu”,
lamenta o coordenador.
Quanto ao pedido pela implantação
de identificação padronizada específica para realização das atividades de
fiscalização, já debatido na mesa passada, a devolutiva foi que é possível
fazer, mas somente para a secretaria municipal do meio ambiente. Por outro
lado, a gestão não estipulou prazos e apontou que ainda aguarda resposta do RH
sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, ficou acertado que será iniciada uma discussão
com o sindicato, lá no mês de agosto, a respeito da criação conjunta de um protocolo de procedimentos do sistema de
fiscalização. Sobre a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o debate também ficou
para agosto, pendendo proposta do sindicato. O descritivo de funções dos fiscais, apesar da gestão concordar que
precisa ser revisto, também será debatido somente a partir de agosto, em um “cronograma
de discussões para o segundo semestre de 2016”, conforme ata da negociação.
Já o remanejamento,
a gestão dá a entender que quer fazer um debate sobre o procedimento para
diversas secretarias e cargos, mas a resposta foi apenas no sentido de que “será
oportunamente objeto de estudo específico”.
A organização das
escalas de plantão com participação dos servidores foi item sumariamente
negado pela administração. Ficou apenas a promessa de que as chefias serão
orientadas a não favorecerem pessoas próximas e que casos isolados devem ser
denunciados. Resposta considerada mais que insuficiente pelo sindicato.
