A segunda rodada da mesa de negociação específica da Saúde confirmou a
falta de disposição do último ano do governo Gustavo Fruet em atender a pauta
dos servidores. Cofres e portas foram fechadas para os trabalhadores. Para a
gestão, a crise financeira no Brasil e a legislação eleitoral impedem avanços.
Com isso, o governo municipal, que havia debatido Qualifica SUS e ampliação do
Difícil Provimento, simplesmente encerrou o debate. A administração municipal
também negou a realização de concurso público em 2016 para suprir a demanda de
profissionais. A expectativa é de homologar a abertura de vagas para a
enfermagem, no entanto, o governo se nega a afirmar quantos profissionais serão
convocados. A outra porta fechada aborda a Estratégia Saúde da Família. Para a
gestão, a troca de secretários foi fundamental para interrupção da ampliação do
programa.
Embora o debate sobre a remuneração complementar vinda do Qualifica SUS e
Difícil Provimento ocorra desde maio de 2013, a gestão negou a ampliação para
os servidores da saúde. Esse era um compromisso do governo Fruet no momento em
que categorias como educação e assistência social, entre outros, incorporavam
remunerações variáveis. Vindo para o futuro, os representantes da Secretaria de
Recursos Humanos alegam que a crise econômica e a troca de comando na pasta da
saúde travaram o debate. “Nossas prioridades neste momento são outras. Seria mentira a gente
afirmar que consegue aprovar isso em um mês”, admite Sérgio Malheiros, da
SMRH.
O cenário foi criticado pelo Sismuc. “A prefeitura tem ‘mil’ que está sendo dividido em 200
servidores. Agora querem dividir os mesmos mil para 500. Quem vai
perder?”, exemplifica o sindicato. Por outro lado, para a Prefeitura de
Curitiba, a troca de Adriano Massuda por Cesar Titton permite a mudança na
gestão municipal. “Se o secretário muda pode mudar o entendimento sobre um
assunto”, explica Jocelaine Moraes de Souza, assessora da SMRH. O
posicionamento é preocupante, uma vez que em 2017 há troca de governo, podendo
se perder todo debate já realizado. Ainda mais que a Lei de Diretrizes
Orçamentárias encaminhada à Câmara Municipal não prevê concurso público, mesmo
Curitiba perdendo mais de cinco mil profissionais por aposentadoria em 2016 e
2017.
ESF travado
Outra porta
fechada pela gestão municipal é a revisão e ampliação da Estratégia Saúde da
Família, que faz com que as Unidades Básicas atuem de forma mista. A alegação é
que o programa não pode ser ampliado por causa da crise econômica e a escassez
de recursos federais. O Sismuc, por sua vez, afirmou que o modelo precisa de
correções. “Nesta mesa todos sabem da nossa bandeira em ampliação de serviço.
Ninguém defende fim do ESF, mas mudança no modelo.O sindicato ajudou a construir o ESF e
defendeu que ele chegasse a cem por cento das unidades de saúde de forma
integral, com todos os profissionais atuando na estratégia”, destacou Irene
Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc.
Concurso Público
A gestão não pretende realizar novos concursos públicos até o fim do
atual governo. “Isso
vai depender da nova gestão. A atual não pode se comprometer com isso”,
relatou Sérgio Malheiros, do departamento de política pessoal. Por outro lado,
novas vagas também não são mencionadas na LDO enviada por Fruet a CMC. A
gestão se limita a homologar apenas as vagas já ofertadas para a enfermeiros e
técnicos de enfermagem, além de destacar a convocação de médicos. “Ocorrendo a homologação do
concurso, se pode chamar servidores até na véspera da eleição”, destacou o
governista.
Portas abertas
Apenas duas
portas foram abertas durante essa mesa de negociação. Uma delas trata da
retomada da mesa municipal de negociação permanente do SUS. O debate havia
travado em 2014 durante a discussão do regimento interno. A retomada da mesa a
partir do dia 17 de junho é um importante passo no debate da saúde do
trabalhador. “Para nós, o protocolo Número 8 da Mesa Nacional do SUS devia ser
modelo de debate. Ele poderia ser aplicado em todo o serviço público, pois
democratiza a saúde do trabalhador e permite que o trabalhador discuta sua
saúde”, pondera Irene Rodrigues.
Outro debate
que se intensifica aborda as condições de trabalho nos cmaes e ambulatórios e o
atendimento de crianças especiais. A gestão entende que a “mistura”
entre educação e saúde precisa ser mais bem organizada e sistematizada. Além
disso, reconhece que é preciso melhorar o atendimento de crianças especiais.
Agenda
A última etapa da mesa da saúde ocorre em 7
de junho, às 14h30.
Isso vai depender da nova gestão. A atual não pode se comprometer com isso
