Nada de novo a oferecer aos professores de educação infantil. Essa é a postura da gestão Fruet durante mesa de negociação específica. A gestão municipal não avançou na correta execução da hora atividade, tampouco possuía resposta para a consulta pública sobre a eleição de direção. O governo municipal também não trouxe respostas sobre a falta de profissionais para atender nos cmeis inaugurados ou para suprir a deficiência na rede. Por fim, mais uma vez postergou a conciliação das greves para maio, alegando que a secretária de recursos humanos ainda ia conversar com o prefeito.
Com relação a negociação das greves, a Prefeitura de Curitiba segue postergando a pauta. Ela afirma que a greve foi considerada ilegal. Mesmo assim, segundo a mesa de negociação, a secretária de recursos humanos deve conversar com o prefeito Gustavo Fruet e tem a intenção de intensificar o debate. O Sismuc, por sua vez, cobrou a lentidão na solução do caso que se arrasta há dois anos. “A secretária disse, em 2015, que ia tratar sobre a conciliação das greves. Trazemos esse ponto já na pauta geral, inclusive com emenda na Câmara de Vereadores, mas a gestão travou a negociação”, recorda Juliana Mildemberg, coordenadora do Sismuc. Diante da cobrança, a hipótese é de que até o dia 19 esse assunto tenha uma posição definitiva.
Descumprimento da hora atividade
Sobre a implantação gradativa da hora atividade, a gestão diz tem feito esforços para viabilizar o processo. A gestão admite que ainda tem como o alvo 20% de hora atividade e que não tem expectativa de atingir a meta de 33%. A estimativa foi criticada pelo sindicato.” A lei determina que se chegue aos 33% e o prazo está terminando. Com a inauguração de novos cmeis e a falta de profissionais fica ainda mais difícil fazer a hora atividade”, expõe Juliana.
A inauguração de novos cmeis e a falta de nomeação de novos profissionais também foi apontada como problema para regularização da hora atividade. “A prefeitura inaugura cmeis a toque de caixa por causa da eleição, mas não contrata gente suficiente para atender. Isso é uma forte contradição”, cobra Jonathan Ramos, da coordenação do Sismuc. O exemplo usado em mesa é que apenas 76 dos 120 professores necessários foram nomeados.
A demora em promover a hora atividade também foi alvo de crítica da base, que lembrou ser assunto do Plano de Carreira. “33% esteve no plano de governo de Fruet. Temos visto ele inaugurando novos cmeis, mas não suprindo a necessidade de realizar a hora atividade. Faz quatro anos que tentamos regularizar isso e lamentavelmente não conseguimos garantir nem o básico”, expõe a professora Cinthia Andrade.
O Sismuc reforçou que desde setembro de 2015 a gestão assumiu compromisso de novo dimensionamento e não fez sequer uma reunião sobre o tema. “A legislação deve ser cumprida globalmente. A gestão não pode escolher que lei se cumpre e qual não se cumpre. Por isso, a gestão deve garantir, por exemplo, o registro da folha ponto”, exige Juliano Soares. O coordenador ainda pediu aperfeiçoamento das anotações na folha ponto dentro do cmei. A gestão havia assumido o compromisso de encaminhar aos núcleos orientação sobre o registro na folha ponto quando não ocorre a hora atividade. O prazo para que isso ocorra é até 20 de maio.
Eleição de direção
A minuta de lei está nas mãos da Procuradoria Geral do Município. O sindicato cobra o parecer da gestão para dar prosseguimento no processo da consulta pública que deve definir novos direções de cmei, conforme acordado em plano de carreira. O documento está com a PGM há pelo menos um mês. A gestão afirmou que na próxima reunião deve ter uma resposta.
Agenda
Próxima reunião para discutir demais itens da pauta ocorre dia 9 de junho.
