Planejamento, estudos, verificações. Por toda a gestão Fruet
esse foi o discurso utilizado com relação à pauta específica dos fiscais. Dessa
vez não foi diferente. Representantes da
Prefeitura de Curitiba se comprometeram mais uma vez realizar estudos sobre
identificação dos fiscais, mesmo ela já ocorrendo parcialmente, o desempenho de
atividade de fiscalização em duplas, além de equipamentos eletrônicos para aperfeiçoar
o trabalho na cidade. De novo apenas o compromisso da gestão de construir,
junto com o sindicato, um protocolo de atuação da fiscalização, uma vez que a
atuação nas secretarias de obras, meio ambiente, urbanismo e abastecimento não
ocorrem de forma integrada. “Existem muitas prefeituras dentro da prefeitura
que não estão dialogando adequadamente”, avalia Irene Rodrigues, coordenadora
geral do Sismuc.
Identificação dos fiscais
A administração afirma que
vem trabalhando no assunto desde 2013 com a substituição de equipamentos e
identificações e que novas mudanças são estudadas. O sindicato afirmou que essa
mesma resposta foi dada em 2015 e cobra a finalização de estudos. Depois, a
gestão admitiu que não tenha identificação específica de seus trabalhadores por
causa do custo. Nesse argumento, o fiscal Eduardo Recker Neto afirmou que a
cidade tem 204 fiscais e cobra que a gestão apresente os custos. “Na
verdade, os fiscais estão apresentando um documento particular e não um
documento da gestão”, cobra Recker. Os fiscais são obrigados a se
identificar com o “cartão qualidade”.
A gestão ainda tentou
argumentar que não pode fazer uma identificação específica por causa de outras
carreiras, sem listar quais seriam. Mais uma vez o sindicato questionou essa
tese, uma vez que a Guarda Municipal tem identificação própria e que os fiscais
do urbanismo também tem identificação própria. Contudo, o mesmo não ocorre com
os trabalhadores das outras secretarias. “A isonomia está quebrada e
demonstramos isso. A gestão tem condições de resolver a questão”, cobra o
coordenador do Sismuc Giuliano Gomes. Questionados, os representantes da
Prefeitura de Curitiba afirmaram que desconheciam a diferença é que “a
secretária do meio ambiente vai checar a situação com o urbanismo e uma
resposta será dada até o fim de maio”.
Duplas
A Prefeitura de Curitiba
negou a padronização da fiscalização em duplas. A gestão afirmou que muitas
ações ocorrem com apoio de equipe e que, havendo necessidade, os fiscais devem
buscar apoio da Polícia Militar. Em mesa, uma fiscal da base afirmou que é
normal a fiscalização da noite ocorrer sozinha. A trabalhadora visita local sem
apoio de colegas de profissão. Isso ocorre, principalmente, na secretaria do
meio ambiente. Mais uma vez, a gestão afirma que fará estudos técnicos sobre o
tema.
Informatização da fiscalização
A fiscalização em Curitiba ainda é feita no papel e de forma desintegrada. Para o tema da pauta, a gestão afirmou que primeiro tem informatizado a fiscalização de animais e que no futuro deve ampliar o processo para demais áreas da fiscalização, a depender, mais uma vez, de recursos financeiros. A demora foi questionada pelo sindicato. Irene Rodrigues cita que Copel e Sanepar fazem coletas de dados digitais. Neste sentido, Curitiba está parada e precisa avançar. “A cidade paga uma fortuna para o ICI e não entende porque a fiscalização não pode. Mais uma vez, a Prefeitura de Curitiba nega ter recursos. Enquanto isso, fiscais realizam seu trabalho anotando na prancheta as infrações e depois os registrando em computador, tornando o trabalho mais lento e ineficiente”, relatou Irene.
Temas que ficam para próxima mesa
Pelos menos dois itens importantes da mesa de negociação não foram abordados neste encontro. Eles tratam de equipamentos de proteção individual (EPI) e extensão de gratificação de risco. Os temas serão abordados na próxima reunião marcada para 7 de junho, às 9h30.
Protocolo de fiscalização
Na mesa de negociação dos fiscais ficou claro que não há unificação de atuação e de equipamentos dos trabalhadores nas diversas secretarias em que estão lotados. Por isso, o sindicato sugeriu a formulação de um protocolo de fiscalização nos moldes do que ocorre na saúde. A sugestão foi acatada pela administração municipal. Um grupo técnico formado por gestão e sindicato deve ser formado nos próximos dias.
