Em entrevista concedida à Confetam/CUT, no dia 7 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde, a diretora Irene Rodrigues dos Santos, secretária de Saúde do Trabalhador da entidade, fala sobre os desafios do SUS e defende que 10% da arrecadação do Governo Federal sejam investidos no financiamento do Sistema Único de Saúde. “Para isso, nós fizemos um abaixo-assinado com mais de 2,1 milhões de assinaturas. Aguardamos que esse projeto possa ser discutido e aprovado, para que melhorem as condições de saúde no nosso país”. Confira a entrevista:
Confetam/CUT – O Dia Mundial da Saúde é um dia de comemoração no Brasil?
Irene Rodrigues dos Santos – Para nós da Confetam, brasileiros, servidores públicos municipais, é um dia de reflexão, pra gente pensar no modelo de saúde que nós temos no nosso país. Desde a nova Constituição, em 1988, e até mesmo dois anos antes, com a 8º Conferência Nacional de Saúde, nós brigamos por um sistema de saúde que pudesse ser igualitário e universal, que desse conta de atender toda a população brasileira, um avanço para a época. Acho que este foi um dos motivos da nossa Constituição ser chamada de “Constituição Cidadã”.
Confetam/CUT – De lá para cá, ao invés de ser reconhecido como um exemplo mundial, o SUS é atacado. Qual o motivo?
IRS – O SUS tem sofrido vários ataques desde a sua implantação. Prova disso é que a legislação que regulamenta o SUS – leis nº 8.142/90 e nº 8.080/90 -, até hoje não teve a sua implantação na totalidade das localidades brasileiras. Por outro lado, sequências de projetos de lei que tentam alterar a Lei Orgânica do SUS e a Constituição Federal, no tocante à assistência à saúde, têm sido feitos. Nos últimos tempos, nós temos projetos de lei que querem instituir a saúde como obrigatoriedade dos patrões oferecerem planos de saúde, o que significaria um corte no orçamento da saúde porque essas empresas abateriam dos impostos o investimento em saúde. Portanto, na verdade, quem pagaria a conta era o conjunto dos trabalhadores.
Confetam/CUT – Esta visão privatizante muda a essência do SUS?
IRS – Nós somos contra qualquer projeto de lei, qualquer lei que mude a essência do Sistema Único de Saúde, ou seja, um sistema que trate o público, estatal, universal e equânime. Nosso sistema é tão bom que chega a ser invejado até por potencias mundiais, sendo ele um dos pontos de campanha de um dos candidatos à Presidência do Estados Unidos da América. O própiro atual presidente, Barack Obama, fez sucessivas intenções de aplicar nos EUA um sistema parecido.
Confetam/CUT – Então, a defesa do SUS é primordial?
IRS – A defesa do SUS é a defesa da classe trabalhadora. Mas nós não podemos deixar de lembrar que hoje, no Dia Mundial da Saúde, o nosso país tá vivendo uma grande crise institucional, que tem afetado o Sistema de Saúde. Quando a gente vê aí o Zica Vírus, a gripe H1 N1, estas coisas contribuem para uma falta de cumprimento da legislação do SUS.
Confetam/CUT – Como representante dos servidores municipais brasileiros, como a senhora vê o crescimento dessas epidemias?
IRS – Como municipais, como servidores que estão na ponta, nas cidades, entendemos que se hoje nós temos essas epidemias não é consequência de qualquer trabalho mal feito, ou mesmo de qualquer imperícia dos trabalhadores. Temos a certeza absoluta que é uma questão de gestão.
Confetam/CUT – Além da gestão, o financiamento do SUS também é um problema?
IRS – Nós defendemos e vamos continuar na luta para manter o SUS com financiamento correto. Nós fizemos um abaixo-assinado com mais de 2,1 milhões de assinaturas para que o Governo Federal invista 10% da arrecadação em Saúde. Nós aguardamos que esse projeto possa ser discutido e aprovado para que a gente melhore as condições de saúde no nosso país.