O atraso de repasses para o Instituto de Previdência do
Município de Curitiba (IPMC) está preocupando o Sindicato dos Servidores
Municipais de Curitiba (Sismuc) e também a Comissão de Economia, Finanças e
Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba. Os valores não estão sendo
depositados pela Prefeitura de Curitiba desde agosto do ano passado, o que
resulta em déficit ultrapassa R$ 117 milhões. Em uma reunião realizada
na terça-feira (8), foi acertado que a Comissão irá questionar a Prefeitura sobre
este atraso.
Em 2015, a Prefeitura tentou mudar a Lei 12.821/2008, que
garante estes repasses. Contudo, a mobilização dos servidores municipais
impediu esta alteração. Para a coordenadora-geral do Sismuc, Irene Rodrigues, o
prefeito Gustavo Fruet está, de alguma maneira, burlando esta lei. “Nós estamos em cima. Não iremos deixar que o patrimônio dos municipais
seja mexido”, garante. Rodrigues diz
também que os trabalhadores não podem ser prejudicados nesta história. “A
dívida é de responsabilidade da Prefeitura de Curitiba, não dos servidores
municipais. Não podemos admitir que o dinheiro do IPMC seja subtraído para
outras coisas , uma vez que os trabalhadores estão em dia com suas obrigações”,
afirma.
A coordenadora geral questiona ainda que essa retirada vai
impactar no fundo do IPMC. “A não realização do pagamento vai gerar perda
financeira. Esse dinheiro era para estar aplicado, rendendo juros. O que a
Prefeitura vai fazer? Vai pagar os juros não obtidos deste período?”, indaga.
A vereadora de Curitiba, Professora Josete (PT), esclarece
que, embora a parte patronal dos 22% recolhidos na folha de pagamento e os
outros 11% pagos pelos servidores estão em dia. “Embora algumas obrigações estão
sendo cumpridas, vamos pedir para que a gestão municipal explique o porquê da
lei estar sendo descumprida”, salienta.
Questionada sobre os motivos das dívidas da Prefeitura, a vereadora
aponta duas razões. “A primeira é de que a atual gestão herdou uma grande
dívida da administração passada. A segunda é a diminuição da arrecadação vindos
da atual crise econômica. Mas, apesar de tudo, o IPMC não deve ser mexido, já
que sua função não é para isso”, conclui.
Reunião
O Conselho do IPMC se reúne no dia 10 de março. A coordenadora geral do Sismuc Irene Rodrigues é membra do conselho. Ela deve questionar os repasses e a segurança financeira do Instituto.
