“Pra cima deles, municipais”. Esse é o tema da Campanha de
Lutas 2016 que se inicia em fevereiro. A ideia é mobilizar os trabalhadores e
ir para cima das pautas que não avançaram na gestão Fruet, seja de forma geral
ou por categoria. Foco no reajuste salarial que traga ganhos reais, na melhoria
das condições de trabalho, em planos de carreira e na defesa do IPMC e ICS.
Destaque também para campanhas por categoria, como plano de carreira por
segmento, aposentadorias especiais, gratificações por desempenho de atividades
e incorporações, entre outros.
A campanha tem início com a entrega da pauta geral à
Prefeitura de Curitiba. Isso deve ocorrer após o carnaval. Ela se estende, pelo
menos, até 31 de março (data-base). Além disso, o Sismuc pretende marcar uma
audiência pública na Câmara Municipal ainda em fevereiro, como explica a
coordenadora de comunicação Soraya Zgoda: “Nós queremos o engajamento dos
vereadores na nossa pauta, ainda mais em ano eleitoral. Nós vamos pra cima,
deles, pois entendemos que a cidade só avança com a valorização dos trabalhadores”,
contextualiza.
Calendário eleitoral
Após a entrega da pauta devem ser estabelecidas as mesas de
negociação com relação a cláusulas econômicas, trabalhistas e sociais. Neste
período também se definem o calendário das pautas específicas. Por causa da
eleição municipal, período de negociação em 2016 é mais curto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as nomeações e
exonerações, por exemplo, só podem ocorrer até dois de julho. “Nomeação dos
aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016”, estabelece
o TSE. Isso é fundamental para os servidores, pois até o fim do ano o quadro de
trabalhadores fica inalterado.
A legislação também restringe que os prefeitos se promovam
com relação a inaugurações de obras públicas: “Data a partir da qual é vedado a
qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas”, sentencia.
