As mães e pais de Curitiba que buscam vagas para crianças de
até 18 meses em Curitiba estão tendo muitas dificuldades. Isso ocorre porque o
prefeito Gustavo Fruet, em um processo de “reorganização escolar”, tem fechado
vagas de berçários em cmeis. Pelos menos 30 unidades foram fechadas. Contra
isso, foi criada uma petição online cobrando da Prefeitura de Curitiba a
manutenção das salas e das vagas.
A petição esclarece que, segundo a “Secretaria Municipal da
Educação, serão fechadas 47 turmas das 245 que atendem hoje ao berçário. A
pasta garante que nenhuma criança de zero a três anos já matriculada na rede
municipal deixará de ser atendida”. Na mesma petição, é exposta a contradição
da diretora do departamento infantil da secretaria da educação, Maria da Glória
Galeb. Ela havia afirmado que não seriam fechados os berçários e ainda garantiu
vaga para todos os bebês.
A petição com o nome de “Não feche os berçários dos CMEI’s”
(clique
aqui) conclui com o relato de uma mãe que conseguiu a vaga para sua
criança: “Eu não quero ficar como prioridade, eu quero que todos tenham
vagas!”, destacou a mãe que se identifica com Magie Ventura Contieri.
Governo Federal
dificulta repasses de verbas
A manutenção de vagas em creches pode estar comprometida por
causa de um decreto da presidenta Dilma Roussef no fim de 2015. O Decreto 8619,
de 29 de dezembro de 2015 muda a forma de repasses de verbas por criança.
O texto diz o repasse só ocorrerá para os municípios que
“tenham ampliado o número de matrículas em creches de crianças de zero a
quarenta e oito meses cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica cujas
famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família”.
Outro critério estabelece que a verba seja destinada para
aqueles que “tenham ampliado a cobertura de crianças do Programa Bolsa Família
em creches, calculada como o total de matrículas de crianças de zero a quarenta
e oito meses cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre
o número de crianças de zero a quarenta e oito meses cujas famílias sejam
beneficiárias do Programa Bolsa Família”.
Na prática, o Governo Federal dificulta o repasse de verbas
para os gestores, pois amplia a margem de beneficiários dependentes do programa
no sistema. Atualmente, a União repassa por ano R$ 2870 por criança
matriculada. Já a criança que é beneficiária do Bolsa Família tem um acréscimo
de 50%, representando R$ 4305.
Para Juliana Mildemberg, coordenadora do Sismuc, o Governo
Federal deve garantir as verbas, independente do aumento de beneficiários ou
não. “O pai, mãe ou responsável que procura por uma vaga em cmei assim o faz
porque não tem condições de pagar por creche particular. O governo não devia
estar discutindo critérios novos para fazer o repasse e sim garantindo os já
existentes. Curitiba corre o risco de não atingir a meta e aí perder as verbas,
o que traria grande prejuízo”, pondera.
Eu não quero ficar como prioridade, eu quero que todos tenham vagas
