No final de ano, na época de Natal e Ano Novo, as despesas
dos trabalhadores e trabalhadoras aumentam. São gastos com presentes para
familiares e parentes, com as ceias de natal e Réveillon e ainda com possíveis
viagens. Ou mesmo para quitar dívidas acumuladas durante o ano. Parte destes
gastos é coberta com o 13º salário. Mas qual origem dele? De onde surgiu?
O 13º salário no Brasil representa a gratificação natalina
paga em diversos países do mundo. Esta gratificação é instituída em alguns
países a ser paga ao trabalhador pela entidade patronal. O seu valor
aproxima-se ao salário mensal, variando conforme legislação trabalhista de cada
país.
Sua origem está nos países majoritariamente cristãos, em
antigas relações trabalhistas, em que os patrões eram, na grande maioria das
empresas, parentes ou afins dos empregadores. No lugar da gratificação em
dinheiro para os trabalhadores, esses recebiam uma cesta de alimentos típica
natalina. Ao longo do tempo, a cesta de natal foi progressivamente substituída
por valores monetários. E com as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras os
valores foram incorporados às legislações trabalhistas.
No Brasil, o 13º por pressão do empresariado não constou na
Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas.
Até 1962, essa gratificação era um costume não regulamentado. Ou seja, o patrão
pagava ou não conforme seu critério. Depois das reivindicações do movimento
sindical, o governo de João Goulart, por meio da Lei
4.090, de 13/07/1962, institui o 13º salário no Brasil, tendo como referência
o salário mensal de cada trabalhador e trabalhadora. Entretanto, a lei abrangia
apenas os trabalhadores da iniciativa privada, excluindo assim o trabalhador do
campo e servidores públicos.
Para os servidores públicos, a obrigatoriedade do 13º salário
veio com a Constituição de 1988. Mas nada impedia desta gratificação constar em
outro estatuto de servidor. Como, por exemplo, em Curitiba este benefício
consta desde 1958.
O décimo terceiro salário, além de ser um poderoso aliado do
trabalhador nos gastos de fim de ano, hoje está na conta de 70 milhões de
brasileiros, entre empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas
e servidores que tem esse direito. Esse volume de beneficiários exerce
influência na economia, conforme o Dieese, pois injeta aproximadamente R$ 118
bilhões, cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Agora, sabendo a origem do décimo terceiro salário e de toda
a luta envolvida, aproveite o seu da melhor maneira possível. Boas festas e um
2016 de muitas lutas!
