O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu hoje (27) uma recomendação ao município de Curitiba em razão dos reparos no telhado do Mercado Municipal. Há chances de as telhas trocadas, feitas de amianto, não terem destinação adequada, o que gera riscos à saúde da população, dos trabalhadores e ao meio ambiente. Além disso, os trabalhadores do local, especialmente os contratados para o trabalho de substituição, podem não estar devidamente protegidos com equipamentos de proteção individual (EPIs).
A notificação feita ao Município recomenda a exigência de cumprimento de normas de saúde e segurança dos trabalhadores pela empresa responsável, com a utilização de EPIs adequados; o isolamento da área reparada, de modo a evitar que mais trabalhadores ou a população sejam expostos; o recolhimento das telhas e resíduos para aterros especiais e ainda a substituição das telhas de amianto por outros materiais.
Além da recomendação feita à prefeitura, uma requisição de inspeção foi enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando a fiscalização imediata do local, que estará sujeito a interdição em caso de descumprimento da advertência.
O perigo do amianto
O amianto é uma substância cancerígena banida em mais de 66 países e incluída na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH). Os trabalhadores da construção civil são os mais afetados, mas qualquer fibra solta no meio ambiente e inalada pela população pode iniciar um processo inflamatório nas vias respiratórias. Por conta do risco que a dispersão de partículas residuais das telhas oferece, elas devem ser destinadas a aterros especiais. Os EPIs necessários incluem máscaras e macacões especiais para os trabalhadores envolvidos. Ainda, considerando a fragilidade do material, agravada em situações de tempestades e chuvas de granizo, por exemplo, o MPT-PR recomenda sua substituição por materiais de maior durabilidade.
