Bairro de Santa Cândida, região
norte de Curitiba, Paraná. Neste local se localiza o prédio da Unidade de Saúde
(US) Jardim Aliança. Contudo, nenhum paciente ainda foi atendido. Com promessa de conclusão para setembro de
2013, o prédio se encontra inacabado.
São quase dois anos de obras
paradas, frustrando moradores da região como a família Wagner Cabral, que vive
há 30 anos na região. Ele conta que o início das obras trouxe expectativa de
atendimento de qualidade, principalmente porque novas unidades habitacionais na
região trariam aumento da demanda de atendimento em saúde. “Veio a promessa de
Copa do Mundo e de desenvolver o bairro, mas está abandonado, nenhum engenheiro
do governo do estado aparece ali”, reclama.
Na outra ponta da capital, na
região sul, a Unidade de Saúde Campo Alegre estava prevista para março de 2014.
Contudo, em fevereiro do mesmo ano a obra foi abandonada por falta de recursos.
Em outubro, a Imprensa do Sismuc denunciou
que o local tinha virado um mocó,
tomado pelo mato alto. A obra segue abandonada, com estimativa de 65% da
estrutura concluída, de acordo com dados da PMC.
Questionada, a assessoria de
imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que o problema está nas verbas
que não foram repassadas pelo Governo do Paraná, via Secretaria Estadual de
Saúde (Sesa).
Custeio
Na construção de cinco novas
Unidades de Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) participa de convênio
ao lado do Ministério da Saúde. Nesta parceria, a Prefeitura é minoritária como
fonte de recursos e o principal financiador é o Governo Estadual. Para se ter
uma ideia, das cinco obras previstas para entrega, a Sesa é responsável por R$
6.201.638,11 enquanto a PMC arca com R$ 552.956,57.
Duas obras estão paralisadas
Entre estas cinco obras, duas
estão concluídas: US Coqueiros e US Sabará. A US Xaxim, por sua vez, também
incluída no pacote das pendências, ao menos está finalizada e aguarda
mobiliário. Por outro lado, as unidades Jardim Aliança e Campo Alegre ainda necessitam
de repasses na ordem R$ 979.933,44. Por conta disso, estão abandonadas neste
exato momento. Novamente, os dados pertencem à Secretaria Municipal de Saúde.
“Houve atraso no repasse de
recursos por parte da Sesa, o que ocasionou problemas com a construtora e a
consequente paralisação. Ainda este ano será aberta nova licitação para
conclusão da obra”, justifica a Prefeitura de Curitiba.
O Governo do Paraná, por sua vez,
por meio da assessoria de imprensa da Sesa, afirma não haver pendência. “A
Secretaria de Estado da Saúde informa que não tem nenhum débito com o município
de Curitiba referente à construção de unidades de saúde da família. Pelo
convênio firmado com a Prefeitura, os pagamentos são feitos pelo estado
conforme a medição da obra”, afirma.
Anos sem andamento e com aditivos
A obra no Campo Alegre (CIC) está
com 65% concluída, de acordo com PMC. Para o governo estadual o número é de 70%.
Por sua vez, a unidade Jardim Aliança, localizada no bairro Santa Cândida, está
com cerca de 70% da obra concluída. Neste caso, a unidade na região norte não
sofreu saques neste período de impasse porque conta com um segurança que habita
o local.
O mesmo não ocorreu no Campo
Alegre, que passou por depredações e roubo de estruturas metálicas. A
Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, alega que o Governo do Paraná teria
repassado apenas R$ 716.485,54 dentre os R$ 1.147.185,51 de sua
responsabilidade.
Neste percurso lento, em comum
entre as duas Unidades de Saúde estão os aditivos ao orçamento inicial. No caso
da Unidade do Campo Alegre, nova licitação está apontada para ser feita. A obra
tinha previsão inicial de R$ 1.680.518. Ao longo da obra, houve um aditivo e o
valor total passou para R$ 1.815.206,06.
Já a construção da US Jardim
Aliança, na região norte da capital, teve um orçamento inicial estimado em R$
1.925.341,90 e neste momento subiu para R$ 2.070.791,44. Esses valores são
chamados pela Prefeitura de Curitiba de “aditivos em andamento” e, de acordo
com assessoria, necessitam de aprovação para integrar o orçamento final. O
início da obra no bairro Santa Cândida foi em dezembro de 2012 e a entrega
deveria ter ocorrido em setembro de 2013.
Construtora que abandonou obra não participará de nova licitação
A Hefer Construções Civis,
responsável pela obra no Campo Alegre, afirma que não pretende participar de
nova licitação. A construtora alega que as obras foram abandonadas devido à
falta de repasses do governo estadual, tanto da Fazenda (Sefa) como da Saúde
(Sesa). De acordo com a Hefer, o trâmite tornava-se mais complicado uma vez que
a contratação para a obra foi feita pela Prefeitura de Curitiba.
“O repasse não era constante.
Comunicamos à Prefeitura. Até hoje temos fatura em aberto de abril de 2013. A
posição da empresa é não participar (de nova licitação). Embora tenhamos o
elevador da obra e investimentos para essa obra”, afirma Percy Fabiano, gerente
administrativo da construtora Hefer.
Resposta estadual
O Governo do Paraná, por meio da
assessoria de imprensa da Sesa, defende que o pagamento dos repasses para as
obras se dá de acordo com a medição do avanço das obras construção. “A unidade
Jardim Aliança está com 72% da obra e já recebeu cinco das seis parcelas
previstas no convênio. A sexta e última parcela será paga quando a unidade
estiver com 90% da obra concluída”, justifica a Sesa.
No caso da unidade Campo Alegre,
a Sesa alega: “A unidade Campo Alegre está com 69% da obra e já recebeu três
das seis parcelas previstas no convênio. A quarta parcela será paga quando a
unidade estiver com 70% da obra concluída. E as próximas parcelas serão pagas
conforme novas medições”, alega.
Demanda
Em comum entre as duas situação
também está a localização em local de grande demanda de atendimento à saúde da
população. Informações da própria Prefeitura de Curitiba mostram que a área da
US Nossa Senhora da Luz – mesma região da US Campo Alegre – já contava com
aproximadamente 17 mil habitantes quando do último Censo (2010), dado que
saltou para 24 mil usuários cadastrados, sendo 70% usuários do SUS.
