O Sismuc realiza neste fim de semana o III módulo do curso
de formação. O tema desse encontro é o Sistema de Relações de Trabalho (SRT) e
história do sindicalismo no Brasil. O objetivo é debater a construção e as mudanças
do sindicalismo no Brasil de 1930 até atualmente.
O módulo trata do conceito de relações do trabalho, a organização
das relações de trabalho, entre elas os direitos trabalhistas e a organização
sindical.
A Organização sindical significa determinar a forma de como
os trabalhadores podem se organizar, se ele depende do Estado ou é autônomo. “Vamos
mostrar se o sindicato se organiza por categoria profissional ou por ramo, se a
sua extensão é territorial ou política”, separa o formador Cesar Schütz. Outro
critério da organização é a forma de financiamento, se ele é feito através do
imposto sindical ou da contribuição espontânea e livre dos trabalhadores.
Será discutido também a Revolução de 1930 promovida no
governo Getúlio Vargas e a instituição do modelo corporativista sindical. Foi esse
modelo que atrelou o movimento sindical
ao estado e perdura até hoje em suas principais bases: imposto sindical,
unicidade sindical e o sindicato por categoria.
O módulo ainda aborda o movimento sindical na década 1950 e
60, o Golpe Militar, a resistência ao golpe. “Nos anos 60, por exemplo, o
movimento sindical brasileiro alcança seu ápice em organização e mobilização
com uma pauta de classe como as reformas de base de João Goulart (1961-1964)”,
pincela o formador.
Outro ponto de destaque é o novo sindicalismo, a partir das
greves no ABC. “Esse novo sindicalismo nasce da capacidade de luta e reivindicação
dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho e democratização
do país. Esse movimento se espalha através dos bancários pelo país inteiro, com
destaque com a greve de 1979, em Porto Alegre, e culmina com a criação da CUT”,
completa.
