O que os professores de educação infantil suspeitavam foi confirmado pela Secretaria de Recursos Humanos. Os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) não estavam cumprindo a hora atividade de 20%. Dados da gestão comprovam que 65% dos equipamentos não cumpriam totalmente ou cumpriam parcialmente o tempo destinado à permanência até abril de 2015. Isso significava 130 cmeis. Por outra lado, a gestão afirma que todos equipamentos vão cumprir a lei a partir de junho. Além disso, Sismuc, RH e Secretária de Educação vão se reunir novamente para avançar no debate sobre dimensionamento e até sobre a possibilidade de ampliar a hora-atividade.
De acordo com a secretária de Recursos Humanos Meroujy Cavet, até abril, 19 equipamentos não faziam hora atividade e 111 só realizavam parcialmente (abaixo de oito horas semanais). Isso ocorria devido às licenças prêmios e aos afastamentos para tratamento de saúde. No cenário atual, com os retornos, apenas quatro cmeis não cumprem hora atividade e outros 71 (36%) o fazem de forma reduzida. Já em junho, com o quatro completo, o problema será sanado. É o que afirma a secretária: “Nós vamos conseguir cumprir a hora atividade a partir de junho. Se a gente tem mais do que precisa (professores), a gente consegue cumprir e manter 30 professores volantes”, sinalizou.
Concurso e dimensionamento
Atualmente, Curitiba tem 4180 professores de educação infantil. Com as baixas, o número reduz para 4013. Contudo, a partir de junho a situação deve estar regularizada. A secretária ainda afirmou que 4132 professores são suficientes para o cumprimento dos 20%. Por outro lado, o sindicato cobra a necessidade de ampliação da hora atividade para 33% Isso só poderia ocorrer com a realização de concurso público. Para a gestão, os números atuais descartam essa necessidade, mesmo ocorrendo a ampliação das vagas e construção de 11 novos cmeis. Mesmo assim, a Prefeitura de Curitiba abriu a porta para a ampliação da hora atividade e para o dimensionamento: “Eu não posso chamar novas contratações para suprir além da necessidade Isso só ocorreria se tivesse os 33%”, reflete a secretária.
Neste ponto, o Sismuc reforçou a necessidade do dimensionamento. “A gente precisa avançar nos 33% Isso ocorre com debate mais intenso e sobre o dimensionamento”, direcionou a professora Alessandra Claudia Oliveira, que teve o apoio de Cavet: “Faz 10 anos. Está na hora de a gente trabalhar novamente o dimensionamento”, se comprometeu. O sindicato ainda afirmou que realizou pesquisa e os números divergem da apresentação da gestão: “Nossa pesquisa mostrou que muitos cmeis não estão fazendo a hora atividade completa e queremos apresentar esses dados”, revelou a coordenadora Patrícia Lima.
Ficou combinado, consequentemente, a realização de mesa específica para apresentar os dados e avaliar onde é possível avançar no dimensionamento. Novo encontro ocorre no dia 9 de junho. Nesta data o Sismuc apresenta sua posição sobre o dimensionamento. Uma semana antes, no dia 3 de junho, sindicato e gestão discutem pendências da pauta específica. Ambas reuniões ocorrem às 14h30.
