O Sismuc garantiu hoje (08) a regulamentação das férias
dos servidores de urgência e emergência (UPA e SAMU). A partir de agora, as
férias terão início no primeiro dia após o descanso semanal do plantão. A
decisão foi assegurada em reunião de negociação com a Secretaria Municipal de
Saúde (SMS). Por outro lado, a gestão posterga mais uma vez concurso público
para enfermeiros e técnicos, sobrecarregando a equipe.
Item da pauta de reivindicações da categoria, os
servidores reclamavam que as férias começavam após o período de plantão. Com
isso, era ignorado os dias de folga. “É uma conquista importante dos
trabalhadores. Garantimos que nenhum dia de folga seja perdido por conta das
férias”, afirma a coordenadora do Sismuc, Irene Rodrigues.
A SMS explicou que, a partir de segunda-feira (13), os
servidores que se sentirem prejudicados pela programação das férias em 2014 podem
pedir a revisão junto à chefia e sugerir a data para tirar os dias de folgas.
Para isso é preciso preencher requerimento e anexar o extrato das férias de
2014.
Irene orienta, porém, que os servidores devem procurar o
Sismuc para avaliar a revisão dos dias de folga que coincidiram com as férias
dos últimos cinco anos. “Podemos discutir caso a caso medidas retroativas para
garantir que essas folgas sejam compensadas”, explica a coordenadora.
Sem concurso e escalas
A reunião de negociação do Sismuc com SMS, entretanto,
não avançou quanto às escalas e o concurso público.
O estudo sobre a escala da enfermagem está parado,
aguardando regulamentação da jornada pela Secretaria de Recursos Humanos.
Segundo a SMS, mesmo assim, apenas um projeto de lei pode definir a revisão das
escalas.
“Vemos uma falta de autonomia da Secretaria de gerir os
servidores da própria pasta da Saúde. O Sindicato entende que as escalas podem
ser negociadas e regulamentadas em negociação entre gestão e Sismuc, sem a
necessidade de Lei”, diz Irene.
Sobre o concurso público, a Secretaria reafirmou que será
publicado edital para médicos, mas que não há previsão de concurso para
enfermeiros e técnicos. A próxima reunião, no dia 15, deve encaminhar pontos
pendentes de 2014.
