A Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de
Curitiba discutiu, na semana passada, a preposição 005.00224.2014. Ela trata do
projeto de lei de iniciativa de Gustavo Fruet que acaba com o cargo de
cozinheiro na Fundação de Ação Social. Para a FAS, a falta de profissionais se
soluciona com a ampliação da terceirização e não com a realização de concurso
público. Mesmo com parecer negativo da vereadora professora Josete, o projeto
deve ser avaliado no Plenário nos próximos dias.
No projeto de lei ordinária, a extinção do cargo se
justifica que o “cargo dispõe apenas de uma vaga legal, a qual se encontra
disponível desde 2007, eis que o ultimo concurso foi realizado em 1996, e que
atualmente a atividade de preparação de alimentos para a FAS é realizado
mediante contrato de prestação de serviço”.
Contudo, a vereadora Professora Josete (PT) se posicionou
contrária a terceirização. Em sua análise apontou que trocar o concurso pela
terceirização pode se caracterizar como uma falta economia. “Gera uma ilusória
redução de custos, bem como, muitas vezes, gera a ineficiência do atendimento
do interesse público e, pior ainda, desrespeita direitos trabalhistas,
começando pelo fato de que a terceirização é precedida de procedimento
licitatório do qual sai vencedor, em geral, a empresa que oferece o serviço
pelo menor preço”, pontua o parecer da vereadora.
Já o vereador Sérginho do Posto (PSDB) defende as
terceirizações no serviço público. Serginho, que integra a comissão, responsabiliza
a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pela escolha de terceirizar ao invés de
realizar concurso público. “É a
forma que os governos acharam para não ultrapassar esses limites”,
manobrou.
Sindicato contra
Mesmo com parecer contrário da vereadora Josete, o projeto
deve ser votado no Plenário da Câmara Municipal. O Sismuc está em campanha de
lutas. Dois de seus temas principais é a realização de concursos públicos e o
fim das terceirizações. O projeto é criticado pela coordenadora do Sismuc Irene
Rodrigues. “O prefeito Gustavo Fruet não pode ignorar nossa pauta. Essa é uma
de nossas pautas principais e ao invés de acolher e dialogar com o sindicato,
ele encaminha para a Câmara Municipal projeto que afronta o interesse dos
trabalhadores. É um descaso”, cobra.
Para refletir
INTERTEXTO
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
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Com informações da
Câmara Municipal
