O Seminário “Assédio Moral”,
organizado pelo Sismuc, forneceu informações para os servidores lutarem contra
essa prática que tem como objetivo humilhar o trabalhador. Essa é uma das
principais pautas do Sismuc, presente em campanhas salariais. Servidores
municipais participaram do debate e colocaram dúvidas sobre o assunto.
O Seminário fornece ainda aos
servidores materiais e cartilhas. O principal é o bem-humorado “assedicida”,
para limpar o ambiente de trabalho dessa prática.
Na conferência da manhã, o
assessor jurídico do Sismuc, Ludimar Rafanhim, exemplificou situações de assédio
moral no local de trabalho. Ele citou o conceito da pesquisadora Margarida
Barreto, para quem o assédio é a exposição de trabalhadores a situações
vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função, de
forma repetitiva, o que caracteriza uma atitude desumana.
No serviço público, a avaliação de
produtividade do servidor que caracterizava os PPQs se coloca dentro desse
raciocínio. “Existia uma prática institucionalizada de assédio dentro do local
de trabalho”, afirma Rafanhim em relação à Prefeitura. Ações foram movimentadas
pelos sindicatos municipais, o que despertou maior conscientização entre os
trabalhadores nos setores da gestão municipal.
“Agora estamos identificando uma
prática que sempre existiu, desde a década de 1980. À época, chacotas e outras
práticas vexatórias não eram consideradas como assédio moral”, explica Rafanhim.
Medidas contra o
assédio
No serviço público, onde há maior
estabilidade, é necessário agir enquanto a prática de assédio está ocorrendo. Isso
porque, na iniciativa privada, o combate ao assédio pode ser mais difícil, uma
vez que trabalhadores entram com ação contra a empresa quando se desligam dela.
Em Curitiba, projetos de lei
foram propostos desde o ano 2000 por parlamentares de esquerda. Nesse momento,
Rafanhim valoriza mais a denúncia e ações sobre o tema do que se houver o risco
de aprovação de uma lei regressiva.
Entre as medidas no ambiente de
trabalho, o servidor pode realizar um diário relatando e documentando as
práticas de assédio. A denúncia é necessária. E o sindicato pode fazer as
denúncias mantendo o sigilo e a proteção do servidor.
Rafanhim também cita iniciativas
tomadas por sindicatos. Caso de comissão composta por psicólogo e sindicalistas em sindicato de Minas Gerais.
