As comissões mistas que vão analisar as duas medidas provisórias que alteram alguns direitos trabalhistas e previdenciários deverão ser instaladas na próxima semana.
A informação é do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).
A partir da instalação das comissões mistas , haverá uma série de audiências públicas e debates com representantes do governo para tentar chegar a um acordo sobre a matéria.
Com a nova gestão municipal, iniciada há 20 dias, o SISMUC já demonstra sua atuação eficaz e estratégica em questões que afetam diretamente os servidores públicos. Desde o início de janeiro, o Sindicato pauta a abertura de um canal de
Promulgada em 2022, a Reforma da Previdência municipal, feita pela Emenda à Lei Orgânica do Municío 21 e Lei complementar 133/2021, estabeleceu a regra permanente de aposentadoria e regras de transição, como por exemplo, a pontuação que soma o tempo
Foi publicado quarta-feira (15/01), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.358/2025, que implementa o programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem como objetivos principais a valorização e a qualificação dos
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
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