Os
secretarios de Recursos Humanos e da Saúde e representantes da
Secretaria de Finanças se reuniram com direção do Sismuc e
representantes da categoria da saúde para discutir o não pagamento
dos novos pisos salarias, horas-extras, enquadramento do auxiliares
de enfermagem e de saúde boucal e outras pendências com os
trabalhadores da saúde. A gestão negou a revogação do decreto do
prefeito Gustavo Fruet que postergou e parcelou os pagamentos. Ela
alega diminuição de arrecadação e caixa no vermelho. Além disso,
outras contas tiveram que ser pagas como merenda escolar, transporte,
limpeza e ICI. Segundo a administração municipal, para os
servidores da saúde a sinalização foi apenas de quitar as horas
extras em janeiro e antecipar o cumprimento das legislações que
introduzem novos pisos salariais até março e de forma integral –
se for possível.
De
acordo com o representante da Secretaria de Finanças, José Carlos
Marucci, as despesas subiram mais do que as receitas e o déficit foi
de R$ 83 milhões. “A folha de pagamento tem crescido bastante
acima da arrecadação da Prefeitura. Por isso, é necessário
reduzir recursos para pagar outras coisas”, ponderou. Um dos
prejuízos calculados pela Prefeitura foi a Copa do Mundo. “A Copa
não nos ajudou em nada. Com os dias parados não conseguimos
arrecadar nada com o comércio e ainda tivemos despesas, além de
pagar contas atrasadas do Luciano Ducci”, lamentou.
Com
o caixa vazio, a gestão teve que priorizar pagamentos e fazer
cortes. Além de repassar cerca de R$ 6 milhões para o transporte
coletivo e para o ICI, também entraram na lista de prioridades a
merenda escolar e a coleta de lixo (ambas terceirizadas). Outra que
recebeu dinheiro antes foi a FEAES: “A Prefeitura passou a repassar
recursos para FEAES”, retirando da Secretaria de Saúde e “zerando
o caixa”, completou Marucci.
Críticas
do Sismuc
As
escolhas da gestão foram criticadas pelo sindicato. A entidade
lembrou que a categoria só pleitea o que foi acordado em mesa de
negociação e o que tinha se tornado lei. “O município devia ter
se preparado do ponto de vista financeiro, pois já havia a lei. O
município tem mecanismo de buscar essa verba. Vide a Câmara
Municipal que devolveu recursos. Porque a Prefeitura não buscou essa
verba?”, questionou Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
A
secretaria de recursos humanos Meroujy Cavet não assume o erro. Para
ela o que ocorreu não estava previsto. “O acordou foi feito junto
com a Secretaria de Finanças. Nós fizemos porque achamos que podia.
A situação se agravou em setembro. Desde então a buscou-se
alternativas. Por isso a gente fez o decreto para garantir o
pagamento retroativo. Queremos dar ciência ao servidor”, explicou.
Posição reforçada pelo secretário de saúde Adriano Massuda:
“Ninguém vai deixar de receber. Só vai atrasar o pagamento”.
Para o sindicato, um decreto não pode anular uma lei e não é
garantia das legislações conquistadas.
Novo
compromisso
Com
a possibilidade de greve no dia 19, a gestão fez uma nova proposta.
Nela as horas extras serão pagas em janeiro. Segundo a Prefeitura,
para acertar as horas extras são necessários R$ 340 mil. Já os
novos pisos salarais que seria pago parcelado a partir de abril
poderão ser pagos integralmente em março em folha complementar. É
o que disse a secretaria: “A gente quer garantir o pagamento até
março. Integral e retroativo. Nem que seja em folha suplementar.
Vamos fazer um esforço grande para isso. Mas antes não dá, mesmo
com movimento de greve”, sugeriu Meroujy.
Há
vagas
Com
relação ao concurso público, já está sendo preparado o edital.
Tem a previsão de concurso para enfermagem, mas ainda sem data
definida. A gestão, por hora, priorizou o concurso para médicos.
Quanto a escala, pode-se rever o processo e retornar a discussão. É
uma iniciativa considerada insuficiente pelos trabalhadores. “A
gestão fez uma enquete com todos os funcionários do serviço de
urgência e emergência e na hora de implantar ignorou a opinão da
categoria e implantou uma escala que o convém”, lamenta uma
servidora.
Assembleia
O
Sismuc convoca nova sessão assembleia da saúde nesta terça-feira
(13), na APP-Sindicato, na Avenida Iguaçu, 880 as 19 horas. Em
debate o greve e definir estratégias de mobilização.
