Vida de fiscal não é nada fácil. O trabalho “é perigoso”,
avisa Vanessa, que é fiscal de meio-ambiente da Prefeitura de Curitiba. E, neste
período de festas e início de ano, quando o comércio informal cresce junto com
o movimento de pessoas no centro, ficam evidentes as dificuldades vividas por esse
profissional.
“Ao longo do tempo, a legislação, a forma de abordagem e a
atuação do fiscal foram mudando, incorporando questões relacionadas aos
direitos humanos. Mas a população não tem a compreensão da dificuldade do nosso
trabalho”, descreve Giuliano Gomes, fiscal e coordenador do Sismuc.
O fiscal enfrenta todos os dias situações de risco, desgaste
e confronto. Sua atividade consiste em situações desde a fiscalização do corte irregular
de madeiras até a verificação do saneamento municipal.
Dada à falta de pessoal, condições, equipamentos e direitos,
os fiscais voltam para suas casas muitas vezes sem cumprir o seu trabalho.
No momento de uma notificação, o fiscal muitas vezes opera
sozinho, seguido apenas pelo motorista. No ano de 2009, o segmento já havia
feito protesto contra essa situação de falta de efetivo. O problema persiste. O
concurso mais recente foi realizado em 2006.
No contato direto com atividades ilegais como o comércio
ambulante e propaganda irregular, a profissão torna-se desgastante. Sem contar
muitas vezes com a simpatia da população. Mais do que isso, os trabalhadores
estão sujeitos a riscos no cotidiano. “Muitas vezes dividimos o ônibus com o
mesmo camelô que autuamos”, reclamam Carlos e Autenir, fiscais de urbanismo.
Proteção
Na retaguarda, a Prefeitura não oferece condições de pessoal,
valorização e informação pública sobre o trabalho da fiscalização. Com isso, o
profissional chega a responder inclusive processos judiciais. “O fiscal é dotado de fé pública, mas às vezes falta um maior
apoio jurídico da Prefeitura para o seu trabalho”, diz um fiscal de meio ambiente que teve sua identidade preservada.
Sozinhos e sem raio de
ação
A falta de proteção dificulta os trabalhadores. Isso ocorre,
para citar um exemplo, no caso da fiscalização de lixo no Largo da Ordem, pois
eles têm que trabalhar à noite e muitas vezes sozinhos, em regiões que oferecem
perigo.
Os fiscais do comércio ambulante, que rodam durante todo o
dia com a Kombi da Prefeitura (a chamada equipe de blitz), não contam com
pessoal suficiente, reclamam os servidores.
A palavra desmotivação é citada várias vezes para falar do
momento atual. “Com três pessoas para o Natal do HSBC, os eventos aumentam e o
pessoal diminui”, critica um fiscal da blitz, em pleno período de festas de fim
de ano.
Exigências para 2015
Os servidores organizaram reunião do Coletivo dos Fiscais em
dezembro. Naquele momento, definiram itens de pauta para as lutas de 2015.
De maneira geral, os servidores apontam a necessidade de
gratificação por risco, o aumento do efetivo para fiscalização, a realização do
trabalho no mínimo em duplas, e o combate contra o acúmulo de funções.
Outros pontos centrais da pauta são a abertura de concurso
público e mudanças nas escalas de plantão. Do mesmo modo, a necessidade de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deve ser tema de reuniões
específicas com a gestão.
“Tanto no meio ambiente como no urbanismo, precisamos rediscutir
essas questões de EPIs, o que não pode se resumir a crachás, coletes, botas e
protetor solar. Mas temos que rediscutir como melhorar o trabalho”, descreve
Giuliano Gomes, coordenador do Sismuc.
