A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A base da política é simples: atendimento mais próximo à população fortalece prevenção e eleva a relação custo-benefício da saúde pública, gratuita e de qualidade. O programa descentraliza recursos federais para estados e municípios executarem gestão da saúde pública.
ESF, portanto, é uma equipe multiprofissional, composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário, dentista, técnico e auxiliar de saúde bucal. Ainda, conta com equipes de apoio multidisciplinar por meio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Cada equipe ESF deve ser reponsável por 3 a 4 mil pessoas em determinada região, sempre priorizando famílias em situação vulnerável.
Para realizar esse trabalho diferenciado, a equipe tem direito a uma gratificação. Entretanto, esse recurso não é distribuído de maneira igualitária. Em mesa de negociação ainda em agosto de 2013, a gestão de Adriano Massuda na Secretaria de Saúde acordou igualar a gratificação para todos, começando pelos enfermeiros.
Mas, para colocar em prática o que prometeu, a secretaria propôs reduzir os valores recebidos nos contra-cheques da equipe para equiparar as gratificações. Os servidores da saúde rejeitaram a proposta em Assembleia, entendendo que arrocho salarial não é o caminho para a igualdade.
Frente à negativa dos trabalhadores à proposta de redução nos vencimentos, a gestão pediu voto de confiança para formar uma comissão e estudar modelos de isonomia e expansão no programa. “Mas acontece que o voto de confiança só funciona com o cumprimento dos compromissos firmados”, critica Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
Portanto, o sindicato contra-propôs que se pagasse a gratificação aos enfermeiros em novembro e dezembro de 2014 como gesto de boa vontade da gestão. Assim, as negociações poderiam continuar em uma comissão, como quer a Prefeitura. Mas a gestão nega a contra-proposta e aponta três saídas para a questão.
A primeira proposta é a elevação do salário base dos servidores. Infelizmente a proposta não veio acompanhada de detalhes: elevação em que percentual; para quais servidores; haveria arrocho para algum cargo? Todas perguntas ainda abertas.
Segunda: instituir gratificação sobre o vencimento inicial da carreira de cada cargo. Esta é a proposta que já foi apresentada – e rejeitada pela categoria – que promove arrocho e desvaloriza o histórico da carreira dos servidores.
Já a terceira opção seria manter os moldes atuais, estendendo aos enfermeiros igualdade na gratificação. Mas sem a garantia do benefício a outros cargos ou perspectivas de aumento no número de equipes.
Por enquanto, não há resolução. O Sismuc mantém a proposta de integrar a comissão logo que a gestão dê o braço a torcer e conceda a isonomia aos enfermeiros ainda este ano.
Especial Descaso com a Saúde
A segunda reportagem aponta a dificuldade para atender a população vivida pelos servidores municipais. Muitas vezes faltam materiais básicos para o atendimento: “O pior é o não reconhecimento. A gente corre atrás, em busca de medicação, é meio estressante. Mas, na falta, a culpa cai no servidor”.
Servidores superam falta estrutura para prestar atendimento à população
Na TV
A denúncia do Sismuc repercutiu no jornal Mercosul News, do Canal 21 e da Record News
