A luta centenária pela regularização fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, está próxima do fim. Hoje (27), será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), costurado pelo Ministério Público Federal (MPF), entre os quilombolas, a Marinha – que administra uma base militar na ilha – e o governo federal. O documento assegura a permanência dos atuais 430 quilombolas e a continuidade das atividades militares, além de acabar com as disputas travadas entre as partes na Justiça nos últimos 12 anos.
Mudança na lei amplia direitos de aposentadoria para servidores expostos a agentes nocivos: saiba como funciona
5 de setembro de 2025
Servidores que dedicaram a carreira a atividades com riscos à saúde – como contato frequente com agentes químicos, biológicos ou físicos – agora têm o reconhecimento de seu esforço refletido no cálculo da aposentadoria. A conversão do tempo especial em
