O vice-presidente Michel Temer, em exercício do cargo de
presidente da República, vetou o Projeto de Lei (PL) 3.338/08, que busca
regulamentar a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogas e
psicólogos em território nacional, sem a redução de salários. A notícia saiu na
seção 1, página 9, do Diário Oficial da União do dia 18/11.
“É importante destacar
que os ministérios do Planejamento e da Fazenda não receberam as entidades da
Psicologia para o diálogo e que o Ministério da Saúde alegou também não ter
agenda para o diálogo, apesar de muita insistência da parte da Fenapsi, CFP e SinPsi”,
descreve site do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo.
Esse veto demonstra como a luta pela redução do tempo de
trabalho continua sendo a prioridade para o movimento sindical e para os
trabalhadores como um todo. O Conselho Federal de Psicologia, a Federação sindical dos psicólogos (Fenapsi) e sindicatos de servidores e de psicólogos nos estados têm se
mobilizado sobre o tema, feito atos em Brasília e pressionado em torno das 30
horas.
A mensagem da coordenação
do Sismuc é de condenação ao veto inexplicável do Governo Federal, na figura de Michel Temer e, ao
mesmo tempo, incentivo à continuidade dessa luta. A vitória em Curitiba, onde
os psicólogos da Prefeitura obtiveram o direito às 30 horas, foi resultado de 74
dias da chamada Greve dos Excluídos da saúde.
“Em Curitiba, os psicólogos servidores municipais tiveram as
30 horas. Isso demonstra que a batalha está na ordem do dia e pode ser conquistada”,
afirma Irene Rodrigues.
A coordenadora do Sismuc endossa a necessidade de mais lutas
e solidariedade de outros sindicatos: “Esse veto reforça a necessidade de
organização do segmento e de apoio do movimento sindical em torno do movimento”,
diz.
