Esta é a primeira reportagem da série A dona da grana, a respeito da centralização e do corte de verbas que parte da secretária de finanças, Eleonora Fruet, causando problemas em todas as secretarias e unidades do município. Leia aqui a segunda reportagem: Em secretarias e fundos, recursos públicos são distribuídos entre empresas.
O argumento da Prefeitura para privatizar, conceder,
terceirizar e outras maneiras de vender bem público é o de que não tem recurso
para investir no serviço público. Mas não é isso que se verifica no Portal da
Transparência do município. Com uma breve “mineração de dados” nas finanças
municipais, já se pode encontrar de onde
vem e para onde vão as “jazidas de ouro” dos cofres públicos.
Entre terceirizações, transferências para instituições privadas
com fins lucrativos, execuções orçamentárias delegadas a consórcios,
investimento direto em empresas e consultorias, 43% dos R$
7.176.000.000,00 totais orçados saem das mãos da Prefeitura para terceiros.
“Quando questionamos a falta de concursos públicos para as UPAs,
vem da gestão uma proposta de contrato celetista. Quando reivindicamos mais
atenção ao Jardim Zoológico, a resposta da Prefeitura é privatizar. Em todas as
unidades, o corte nas horas-extras é de 25%. A gestão defende que o problema é que
falta verba, mas fica claro para o sindicato que, se falta dinheiro, é porque
ele está indo para a iniciativa privada”, aponta Ana Paula Cozzolino,
coordenadora geral do Sismuc.
A sociedade pode fiscalizar e cobrar a gestão em relação aos
serviços públicos se entende que não está sendo feito um bom trabalho. Por
outro lado, quando a Prefeitura repassa o serviço para a iniciativa privada, o povo
não pode sequer contar com a livre concorrência, já que vencedores de
licitações e gestores de consórcios têm autonomia para executar dentro de
critérios pré-estabelecidos em edital.
“Parece que é de propósito. Que fecham a torneira do recurso
público nos serviços com algum interesse em privatizar ou terceirizar”, questiona
Ana Paula. Só no caso da contratação de terceiros, fica em 32 o percentual do
orçamento total que vai para empresários de diversos setores.
