Os educadores têm obtido muitas conquistas como a
antecipação do Plano de Carreira, a eleição de direção e a aposentadoria
especial. Nem por isso vão deixar de cobrar explicações do prefeito Gustavo
Fruet. A principal delas é saber se a gestão recuou na proposta de reajustar os
salários em 9,88%, como havia dito no período da greve. A porta voz da má
notícia foi Ida Regina, superintende de gestão educacional, em reunião em
setembro. Além disso, os educadores querem esclarecimentos sobre o cumprimento
da hora atividade, assédio moral e relatórios sobre Licença para Tratamento de
Saúde (LTS).
Para negar o reajuste de 9,88%, a porta voz da Prefeitura afirmou
que os servidores haviam rejeitado a proposta da gestão. No entanto, mesmo com
a “recusa”, avançaram o Plano de Carreira, aposentadoria especial e eleição de
direção, que estavam no pacote da gestão. Outro argumento utilizado é a
escassez de verbas. Argumento rebatido pelo Sismuc. “Não adianta a Prefeitura
dizer que não tem dinheiro. A arrecadação é enorme. Se tinham ‘recursos’ no
momento da proposta, agora eles desapareceram?”, indaga Ana Paula Cozzolino,
coordenadora geral do Sismuc.
Em recente prestação de contas na Câmara Municipal, a irmã
do prefeito e secretária de finanças Eleonora Fruet demonstrou que o
investimento na educação está em 25,19%. Cerca de 5% a menos do que o prometido
durante a campanha, que era 30%. Em valores atuais, falta investir pelo menos
R$ 115 milhões.
Agora, os educadores vão encaminhar ofício para o prefeito,
com cópias para as secretarias de educação, finanças e recursos humanos para
ter um posicionamento oficial da gestão. Além do valor, os trabalhadores querem
explicações sobre o cumprimento da hora atividade, como o assédio moral está
sendo coibido e dados sobre LTS.
Plano de Carreira e
nomenclatura
Após análise do departamento jurídico da Câmara Municipal,
os projetos de lei que tratam do Plano de Carreira dos educadores e a mudança
de nomenclatura tramitam pelas comissões. A expectativa é que ela seja votada
até novembro. Neste sentido, o sindicato considera ser possível avançar
mais. “Antes da greve, a proposta era de um plano de carreira só em 2015.
Trouxemos o plano para esse ano e em conjunto com o magistério. Não tem nada
nele (plano) que não tenha sido debatido com os servidores. Mas é possível ter
outros avanços”, considera Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc. Um deles é
sugerir emenda em que o Plano seja encurtado para os servidores que estão
próximos da aposentadoria.
Ainda na Câmara Municipal está o debate sobre crescimento
vertical e horizontal. Um dos principais questionamentos é o prazo de fevereiro
para que ocorra a progressão. A
Prefeitura respondeu que o processo ocorre neste mês, mas que será retroativo a
janeiro. “Esse projeto atende a toda a coletividade de servidores municipais e
não é proposta segmentada por categoria”, reforça Patrícia de Souza Lima.
Coletivo dos
Educadores
Um novo coletivo ocorre no dia 22 de outubro. Nesta data se
avalia resposta da Prefeitura ao ofício, além de se atualizar a tramitação dos
projetos na Câmara Municipal.
