O projeto que altera a nomenclatura
de educador para professor de educação infantil não foi votado hoje (23), na
Comissão de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores. A não votação ocorreu
por falta de quorum na comissão. Mas o sindicato esteve na Câmara e conversou
com o vereador Pier Petruzziello, presidente da comissão de Legislação, Justiça
e Redação. O objetivo é que ele acelere o trâmite da minuta de lei que altera a
nomenclatura do educador para professor de educação infantil.
O presidente da comissão havia questionado
algumas falhas no projeto. Após interlocução do sindicato, Petruzziello
reconsiderou e se comprometeu a votar pelo seguimento do projeto para outras
comissões da Câmara Municipal.
“O projudis da Câmara assinalou falhas. O sindicato justificou que é
possível seguir pelo trâmite normal e posteriormente a Prefeitura pode apresentar
as alterações antes da discussão em plenária”, afirma Irene Rodrigues,
coordenadora do Sismuc.
As alterações, por outro lado, não põe
em risco a essência do projeto nem a conquista dos educadores: “É preciso
deixar claro que são alterações apenas da ordem de forma e escrita, mas jamais
de conteúdo”, completa Irene Rodrigues.
O projeto, fruto da conquista da
categoria, ainda deve passar por quatro comissões: Legislação, Serviço Público,
Finanças e Educação. A expectativa é de que a votação ocorra o mais rápido
possível para que até o fim do ano seja feita as alterações na vida funcional
do Sismuc. “Nós estamos acompanhando de perto o processo legislativo. É uma
pena que as pautas da Câmara sejam definidas com pouca antecedência. Mesmo
assim, vamos alertar a base para a votação”, mobiliza Maria Aparecida Martins
Santos.
