O episódio do violinista que teve os
equipamentos apreendidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo deixa nítida a
falta de critérios da Prefeitura de Curitiba no cumprimento da fiscalização.
Depois da ação fiscalizatória, a
Prefeitura informou, via redes sociais, que os equipamentos do musicista seriam
devolvidos.
Até o momento, porém, a informação de
Marcelo Bremer, diretor da Secretaria de Urbanismo, é de que os materiais
seguem apreendidos, uma vez não havia autorização para a apresentação do
artista.
O problema está na postura da Prefeitura
e nas orientações para os fiscais. Com o ocorrido, vendedores no centro e a
população no geral acirram os ânimos contra os trabalhadores fiscais. Estes, executam
medida de acordo com critérios e determinações da Prefeitura de Curitiba.
Hoje, não há o número de fiscais necessários
para realizar a fiscalização de maneira adequada. Com isso, quando um fiscal
age, a população percebe que a lei não alcança todos os ambulantes. “Isso gera
revolta e quem arca com as conseqüências são os fiscais”, opina Giuliano Gomes,
fiscal e coordenador do Sismuc.
Na avaliação do sindicato, é preciso
mais condições, maior número de trabalhadores e uma política de fiscalização
igual para todos.
“A Prefeitura é confusa na
fiscalização, pois não aplica a mesma medida para todas as irregularidades. O
poder da Prefeitura é de definir o que deve ser fiscalizado. Mas a gestão está expondo
os fiscais a conflitos desnecessários”, avalia Eduardo Recker Neto, coordenador
do Sismuc.
