A Câmara de
Vereadores começa a debater o projeto de lei que regulamenta a eleição de
diretores e vice-diretores das escolas municipais de Curitiba. De iniciativa do
Executivo, o texto revoga duas leis:8.280/1993e9.717/1999. A matéria (005.00212.2014) estabelece que a
eleição seja realizada no mês de novembro, e sua convocação ocorra 30 dias
antes da data definida pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Com exceção
das escolas especializadas, as instituições com menos de 300 estudantes vão
escolher apenas o diretor. Já aquelas que têm mais de 1.500 alunos e que
funcionam em três turnos, deverão eleger, além do diretor, dois vice-diretores.
O processo
eleitoral será coordenado por uma comissão, composta por 13 membros, sendo:
cinco representantes da pasta; dois do Sismmac (Sindicato dos Servidores do
Magistério Municipal); dois do segmento de Pais de Conselho de Escola; um do
Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais); um do Legislativo
Municipal; e dois do Conselho Municipal de Educação.
Para o sindicato, é muito importante participar
dessa comissão, pois entende que o ambiente escolar não é composto
prioritariamente por uma profissão, mas pelo conjunto de trabalhadores. “O
Sismuc entende que os trabalhadores de escola fazem parte da comunidade escolar
e a eleição afeta diretamente a esses trabalhadores na gestão da escola”,
comenta Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc. O sindicato integra a comissão
desde a promulgação da lei em 1999.
O Sismuc ainda vê que essa comissão serve de suporte para a
discussão da eleição de direção que ocorrerá nos Centros Municipais de Educação
Infantil. “As bases da eleição nas escolas pode ser utilizada nos cmeis com
suas devidas adaptações”, completa, Irene.
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