Entidades da sociedade civil, interessadas em compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, no biênio 2014/2016, tem até 30 de setembro para apresentar sua candidatura. De acordo com o edital, publicado na terça-feira (2) no Diário Oficial da União, 19 organizações serão incorporadas ao órgão colegiado, que tem caráter consultivo e na estrutura básica da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR.
As vagas serão preenchidas a partir das especificações do Edital para as categorias “População Negra” – Organizações gerais do Movimento Negro; “Representativas de segmentos” – Comunidades de Terreiro; Juventude; Mulheres; Quilombolas; Trabalhadores(as); e “Temáticas” – Comunicação, Educação, Pesquisa, Meio Ambiente ou Saúde; Povos indígenas; Comunidades Ciganas; Comunidade Judaica e Comunidade Árabe.
Vitória: presidente Lula sanciona a lei que descongela o tempo de serviço público durante a pandemia
13 de janeiro de 2026
O presidente Lula (PT) sancionou ontem (12) a Lei 226/26 que descongela o tempo de serviço durante a pandemia. Finalmente os 583 dias serão devolvidos imediatamente aos trabalhadores para fins de contagem de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio. O
