Na terceira e última matéria da série Extinção dos espaços públicos em Curitiba, a reportagem demonstra que não falta recurso para o Meio Ambiente, mas, dentro do planejamento da secretaria, ele não chega no Zoológico Municipal. O texto foi publicado originalmente na edição de agosto do ilustrado Curitiba de Verdade.
Para
justificar a privatização do zoológico, a gestão afirma que não tem recurso. Ou
melhor, que tem, mas que, na distribuição entre as secretarias e programas, o
dinheiro não chegaria até o equipamento. Frente a isso, a imprensa do Sismuc
pesquisou, no Portal da Transparência do município, de onde vêm e para onde
vão, afinal, os recursos associados ao Jardim Zoológico.
Em 2013, Curitiba arrecadou cerca de R$ 3,9 bilhões só em
impostos, segundo o Impostômetro da Associação Comercial. Ainda, por
meio dos Fundos Municipais, a cidade tem acesso a recursos de parcerias com
entidades públicas e mesmo privadas. No total, só para a grande área do Meio
Ambiente, R$ 5,26 bilhões aparecem na Lei
Orçamentária de 2014. R$ 4,9 bi do Fundo Municipal do Meio Ambiente
e pouco mais de 360 milhões para a Secretaria. De acordo com a apuração do
sindicato, cerca de R$ 2,07 bi desse total poderiam ser destinados ao
Zoológico. É claro que não funciona assim, diretamente.
Esses mais de dois bilhões são para toda a gestão de parques,
áreas de lazer e espaços públicos sob tutela da SMMA, além da reposição de
equipamentos e materiais. Mas, desse total, somente 422 mil do Fundo e mais 86
mil da pasta estão destinados especificamente à execução de “obras de melhorias
no zoológico, passeio público, jardim botânico e museu de história natural”.
Pode até parecer bastante, mas meio milhão de reais é pouco para dar conta de todas
as demandas desses quatro equipamentos.
Assim, por um lado, o secretário Renato Eugenio de Lima tem
razão: dinheiro tem, mas não chega no Zoo. Não chega porque está indo para
outro lugar, contesta o Sismuc. De acordo com o decreto que detalha as despesas municipais, 48% do orçamento total da secretaria vai direto
para as mãos da iniciativa privada. São os serviços de limpeza, coleta de lixo e
resíduos. Ainda, outros oito milhões de reais vão para “entidades privadas que atuam
na área do meio ambiente”.
Portanto, o sindicato reforça: nada justifica privatizar. Se o
recurso existe e não está chegando onde deveria, há um problema de gestão. Não
é o trabalhador e nem o povo curitibano que devemos pagar por isso.
