Na terça será votado Projeto de Lei de ASBs, TSBs e auxiliares de Enfermagem

Proposição atualizada já passou por comissões e será votada na semana que vem.

Hoje foi aprovada na Comissão de Serviço Público da Câmara de Vereadores a proposição 005.00055.2014, que eleva o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) de nível básico para médio e transforma o de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem. O relator Pedro Paulo havia devolvido o projeto em 29 de julho. “Agora, para garantir a vitória, é importante a presença dos servidores na votação desta terça (26)”, reforça Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
As categorias acompanham a saga do projeto desde 2013, quando gestão firmou compromisso em atender a pauta. “É preciso também agradecer e reconhecer o trabalho das assessoras parlamentares que receberam o novo projeto da Prefeitura ontem à noite e trabalharam horas-extras para que estivesse pronto para a votação na comissão de hoje”, destaca Irene.
Ainda, segundo ela, a nova lei é uma conquista histórica dos trabalhadores, mas o avanço poderia ser maior. “A Prefeitura prometeu o nível técnico também aos profissionais da saúde bucal, mas entregou apenas para a enfermagem”, critica. O projeto altera a Lei 11.000, “renomeando cargos já existentes e garantindo que os atuais ocupantes das funções a serem extintas, em suas partes especial e permanente, sejam automaticamente transpostos de suas vagas para os novos cargos”, informa a Assessoria da Câmara.
Histórico
Em nove de agosto do ano passado, os servidores já estavam apreensivos, sem saber se a gestão cumpriria a promessa de enviar o projeto. Ele representa o avanço de uma pauta histórica, que valoriza os trabalhadores da saúde, e vem após uma extensa luta travada desde 2004, quando foi instituído o Plano de Carreira dos servidores.
Serviço
Votação do projeto
Data: 26 de agosto
Hora: 9:00
Local: Câmara de Vereadores – R. Rua Barão do Rio Branco, 720