Festival das Promessas não Cumpridas terá nova edição ainda esta semana.
Reunidos em coletivo ontem, trabalhadores da saúde focaram na pauta dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem, ASBs e TSBs. As categorias realizam ato na Boca Maldita, a partir das 10 horas da manhã de sábado. Uma Carta Aberta à População foi preparada, na qual enfermeiros pedem respeito e valorização. O material será distribuído durante a manifestação e estará disponível no sítio do Sismuc a partir da segunda-feira.
Para as enfermeiras e enfermeiros, é irônico que muitas das reivindicações atuais tenham sido reafirmadas em resposta ao Festival das Promessas não Cumpridas, pois hoje são novamente promessas não cumpridas. Eles não receberam a isonomia com médicos e dentistas na Estratégia de Saúde da Família (ESF), prometida em mesa de negociação ocorrida no dia 8 de agosto de 2013. O prazo para implementação era janeiro de 2014. Agora, praticamente seis meses depois do prazo proposto pela própria gestão e três meses depois do Festival, os enfermeiros reivindicam o compromisso firmado e não entregue: os mesmos 80% na gratificação por atuação na ESF que médicos e dentistas recebem.
Ainda, para diminuir a desigualdade entre as categorias, é preciso igualar os 50% do Incentivo de Desenvolvimento de Qualidade (IDQ) por participação em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Outra pauta “esquecida” e que compromete a isonomia na Saúde é o adicional por risco de vida. Hoje, médicos e dentistas levam integralmente o adicional na aposentadoria, enquanto que enfermeiros têm apenas o proporcional ao tempo de serviço. Isso tudo sem contar o salário base em R$ 4500,00, reivindicação compartilhada por todas as categorias da base do Sismuc de nível superior.
Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal (ASBs e TSBs) e Auxiliares de Enfermagem também focaram sua luta na isonomia e, também em abril de 2014, o executivo municipal apresentou a proposição que eleva o cargo de ASB do nível básico para o médio e que transforma o de Auxiliar de Enfermagem em Técnico. O Festival tinha surtido efeito. Entretanto, como na luta de classes temos avanços e retrocessos, o projeto foi devolvido para a Prefeitura no dia 29 de maio e ninguém sequer avisou os trabalhadores.
A coordenação do Sismuc investigou o caso e descobriu que os ajustes acordados na reunião de 9 de maio – que teve representantes da Secretaria de Recursos Humanos (SMRH) e da Câmara de Vereadores (CMC) – não foram apresentados pela gestão municipal. Assim, o projeto ficou incompleto e o relator Pedro Paulo, da comissão de economia, finanças e fiscalização da CMC, retornou-o ao gabinete do prefeito.
Histórico de luta
Em 2004, foi instituído o atual e pouco satisfatório Plano de Carreira dos servidores (Lei Municipal 11.000). Desde aquela época, trabalhadores da Saúde se organizam para reivindicar dignidade e valorização. Foi em setembro de 2011 que o ex-prefeito Luciano Ducci lançou o famigerado “pacotinho”, que beneficiou apenas os Médicos na Saúde. A medida, positiva para os profissionais de medicina em um primeiro olhar, aprofundou desigualdades entre os servidores, criando mal-estar. Essa diferença, que observamos também na sociedade, por pouco não colocou trabalhadores uns contra os outros.
Felizmente, não graças à gestão, o movimento se fortaleceu em torno do objetivo comum: a isonomia com os Médicos. Ainda naquele ano, os Cirurgiões Dentistas realizaram uma greve muito eficaz em que exigiram isonomia na tabela de vencimentos básicos. Durante o movimento, os Dentistas se mantiveram unidos e atentos. Combateram e venceram no judiciário os descontos em folha e outras punições. Também não aceitaram a “proposta final” da gestão, que era apenas um aumento de 20%. Afinal, obtiveram integralmente as conquistas. Com os dentistas na rua, a vitória foi de todos os trabalhadores. A mobilização também se fez presente na luta dos “excluídos” da Saúde, profissionais que ficaram de fora da lei que reduziu a jornada de 88% dos servidores da pasta de 40 para 30 horas. A lei deixou de fora diversas categorias, que então paralisaram as atividades por 74 dias, resultando na maior greve já encampada pelos trabalhadores da base do Sismuc.
De lá para cá, o sindicato seguiu organizando os servidores da Saúde, que realizaram um Festival de Promessas não Cumpridas no dia 14 de março deste ano. No ato, os manifestantes acenderam velas e pediram até de joelhos pelas pautas do segmento que não foram cumpridas pela Prefeitura. Nada disso tirou o ânimo dos servidores. Pelo contrário. Cada um deles acendeu uma vela para o retrato do prefeito Gustavo Fruet, para a secretária de recursos humanos, Meroujy Cavet, e também para Adriano Massuda, secretário de saúde do município. Junto aos retratos, um caixão e uma coroa de flores simbolizaram o enterro do voto de confiança dos servidores na atual gestão. Um mês e meio depois, no dia 30 de abril, foi assinada a Lei 14.429, que finalmente garantiu a jornada de 30 horas aos “excluídos” da Saúde. Com a redução, 532 servidores foram beneficiados. A nova lei incluiu farmacêuticos-bioquímicos, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, biólogos, citotécnicos, técnicos em confecção de lentes de óculos, técnicos em patologia clínica e médicos veterinários.
Serviço
Ato dos Enfermeiros
Data: 19 de julho
Horário: 10 hs
Local: Boca Maldita
Descrição: Festival das Promessas não Cumpridas II
