A luta da jornada de trabalho de 40 horas por semana é a maior luta do movimento sindical no Brasil. Mas a jornada ainda apresenta níveis altos comparados com outros países.
Desde 1995, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231 que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%. Esse projeto é recusado pelos empresários. A projeção com a redução de jornada é da criação de dois milhões de postos de trabalho.
De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a categoria dos comerciários chega a trabalhar 56 horas semanais, doze horas a mais do que a jornada de trabalho regular no Brasil. E, para se ter uma ideia, mesmo países com economias que exploram os trabalhadores, caso do Chile e Espanha, têm jornadas de trabalho menores do que as brasileiras. Segundo o Dieese, a redução da jornada em 9% é compatível com o aumento de produtividade geral da indústria, que cresceu 23,18% entre 2004 e 2013.
Ganhos de produtividade ficam nas mãos dos patrões
Os ganhos de produtividade, resultado dos avanços da tecnologia, acabam sendo apropriados pelos patrões. O trabalhador, que sofre com o ritmo de trabalho mais forte, não tem qualquer retorno financeiro. “Neste momento de produtividade e intensificação da jornada, é necessário rediscutir o formato da jornada. Pois o empresário está se apropriando deste excedente”, analisa Fabiano Camargo, técnico do Dieese-PR, em entrevista ao Jornal do Sismuc.
Serviço Público
A jornada de trabalho no serviço público de maneira geral é de 40 horas semanais. Segmentos de trabalhadores da Saúde e educadores lutam para aprovar e regulamentar a aplicação da jornada de 30 horas semanais.
As 30 horas foram conquistadas pelos servidores municipais de Curitiba. Essa luta é feita também em todo o país. A mobilização em ramos como o da enfermagem é pelo cumprimento da Lei 2295/2000, que regulamenta às 30 horas, mas esbarra na negativa dos empresários.
E os educadores de Curitiba seguem na luta pela jornada de 30 horas na Educação Infantil. Já foram encaminhados dois projetos de lei no município. Greves foram realizadas com essa pauta. A administração já fez projetos pilotos com jornadas de 30 horas, mas ainda é necessária mobilização para conquistar essa bandeira.
Uma luta Histórica!
No ano de 1847, houve a aprovação, pelo Parlamento da Inglaterra, da primeira Lei que fixou em dez horas o prazo máximo da jornada de trabalho. A redução da jornada de trabalho é um sonho da classe trabalhadora desde os seus primeiros passos. Esse foi o sentido das lutas Primeiro de Maio e do 8 de Março. No Brasil, só na década de 1930 a questão trabalhista obteve uma legislação. Em 1932, foi regulamentado o horário diurno nas fábricas, determinando a jornada em 8 horas diárias e 48 semanais.
Mulheres
No dia 8 de março de 1857, trabalhadoras de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque fizeram greve e ocuparam a fábrica cobrando melhores condições de trabalho, redução da jornada diária de trabalho de 16 para dez horas e equiparação de salários com os homens. A manifestação foi reprimida com violência. As mulheres trancadas dentro da fábrica. A fábrica foi incendiada. Mais ou menos 130 tecelãs morreram carbonizadas.
Fonte:
GOMES, Judit e CARRANO, Pedro, A redução da jornada de trabalho: 30 horas já!
FRACALANZA, Paulo Sérgio. A redução da jornada de trabalho em Marx: por que falham as previsões novo-keynesianas sobre os impactos dessa medida?
