Os fiscais de Curitiba não têm realizado os plantões noturnos e nem aos finais de semana. A postura foi tomada depois que a Prefeitura não reviu a gratificação, que está atrelada a uma tabela antiga, não remunerou os trabalhadores que desempenharam suas funções durante o carnaval e em outros momentos. Outro problema apontado pelos trabalhadores é em relação à forma como as escalas de plantão são impostas.
A recusa em fazer os plantões extraordinários dos fiscais já teve reflexos nas ruas de Curitiba e no comércio local. Um exemplo disso foi o Dia das Mães. As ruas de comércio popular ficaram lotadas de ambulantes não regularizados. “A cidade ficou infestada de vendedores de CDs, DVDs, cigarros, entre outros produtos”, observa Giuliano Marcelo Gomes, coordenador do Sismuc. Isso coloca a saúde da população em risco, uma vez que muitos produtos são ilegais. Outro problema é de que esses produtos piratas não recolhem impostos, diminuindo a arrecadação da cidade.
Enquanto a situação não estiver regularizada, os trabalhadores devem seguir protestando. Além do boicote, a categoria já redefine novos atos. “O certo é que os fiscais estão insatisfeitos com a administração municipal e cobram soluções rápidas para os casos”, pressiona Giuliano.
Resposta
Em ofício encaminhado ao Sismuc, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos admite o problema (veja ofício 115/2014). Com relação às horas extras do carnaval, o ofício diz que “o pagamento de horas inerentes ao feriado não foram pagas totalmente devido à cota de horas extras estabelecidas naquele mês”. Ou seja, os trabalhadores trabalharam e não receberam, segundo Giuliano: “Quem extrapolou a cota de horas teve a jornada do mês seguinte reduzida para compensar a do mês anterior. É como se a Prefeitura criasse o banco de horas dentro das horas extras e DSR (Descanso Semanal Remunerado). É um absurdo!”
O ofício ainda afirma que “as distribuições dos plantões serão reavaliadas” e que as “gratificações serão objetos de reestudos”. O Sismuc, por outro lado, cobra uma mesa de negociação para regularizar as situações.
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