Os educadores estão em um momento crucial pela melhoria da qualidade de vida e trabalho. Tanto que fizeram duas greves (novembro 2013 e março 2014) em busca de isonomia com o magistério municipal. Agora, esses trabalhadores intensificam os debates em torno da reestruturação do Plano de Carreira que deve ser implementado no ano que vem. De olho nisto, o Sismuc realizou seminário para analisar a proposta da gestão e contrapor alguns cenários. Para os palestrantes, os educadores só podem aprovar um plano se ele corrigir a diferença salarial com o magistério, estimular o aperfeiçoamento continuo e crescimento na carreira e ainda garantir mais direitos.
O Seminário abordou critérios jurídicos, econômicos e sociais. Para Diana Abreu, doutoranda em educação (UFPR), que estudou planos de carreira em doze capitais brasileiras e no Chile, os servidores devem ficam muito atentos aos critérios. Para ela, mais do que tabelas salariais, um plano pode estimular o educador de diversas formas: “Os critérios devem ser mais claros. Devem tratar como serão as avaliações, desatrelando, por exemplo, o desempenho da remuneração, ter universalização do tratamento (entre educadores e professores e independente da região do município) e fugir de pagamento de bônus e méritos”, explicou. A pesquisa de Diana pode ser acompanhada aqui.
Já o advogado e mestre em educação (UFPR) Ludimar Rafanhim chamou atenção para os critérios de crescimento e aposentadoria. Para ele, o plano não pode ser inatingível numa ponta ou tão curto que possa estagnar na carreira (veja aqui). “Os novos planos devem criar institutos que acelerem o crescimento durante os primeiros seis ou sete anos, que correspondem a 20% do tempo mínimo de contribuição para adquirir o direito a se aposentar, de forma que estabilizem um valor que será a base da aposentadoria. Durante o restante da carreira os servidores públicos precisam ter crescimentos mais freqüentes, mesmo que menores, para acrescentar valores àquele já conquistado no primeiro período pois precisam continuar sendo estimulados a se aperfeiçoarem e prestar serviço de melhor qualidade.”
Igualdade com o magistério
O economista do Dieese Sandro Dias enfatizou o comparativo com a carreira do magistério, que também deve ter seu plano reformulado até 2015. Segundo o especialista, é necessário, no mínimo, garantir os mesmos aspectos de crescimento. Para ele, poderia se pensar em quatro classes na tabela salarial, “mantendo a lógica construída no Magistério (percentuais), apenas substituindo a de Doutorado pela de Graduação, sendo a seguinte ordem, Graduação (25%), Especialização (15%) e Mestrado (20%), possibilidade de aumento de 72,50% (atual 32,25%)”. Neste sentido, a nova proposta de crescimento de 2,1 e dois gatilhos (10% ao fim do estágio probatório e 20% depois de 14 anos na carreira) são positivas (veja tabelas aqui).
Enquadramento
As avaliações também passaram pela necessidade de avançar na relação do enquadramento profissional, segundo a Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc. Para ela, a melhor tabela só se encaixa se houver valorização salarial. “Tão importante quanto à tabela e o plano em si, é o enquadramento dos atuais servidores e o piso salarial da carreira. Se o s salário inicial for pequeno, o salário final também será”, avalia
Conquistas
Junto ao Plano de Carreira, outras conquistas são vislumbradas pelos educadores após a greve. Uma delas é a eleição de direção, segundo a coordenadora geral Ana Paula Cozzolino: “Nós vimos a Prefeitura negando a possibilidade da eleição de diretores antes da greve. Agora, nossa missão é criar critérios para fazer isso acontecer”. Outra vitória é a aposentadoria especial, que deve ser votada em agosto deste ano. Quanto ao plano, os avanços dependem da mobilização.
Assembleia
“O seminário não teve papel deliberativo. Ele foi um importante momento para municiar os trabalhadores para fazerem o debate qualificado na assembleia do próximo dia oito”, complementa Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc. Essa assembleia, no dia 8, às 19 horas, avalia como ficou a redução de jornada e o Plano de Carreira.
