Após dias de trabalho do grupo de estudos, a Prefeitura apresentou os quatro cenários com relação à redução de jornada dos educadores. Em todos eles, os gastos passam dos R$ 100 milhões. O valor foi considerado impossível pelas secretárias de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, e de educação, Roberlayne Roballo. Uma alternativa foi proposta, contudo, sem abranger a redução. Presente ao início da reunião, o prefeito Gustavo Fruet afirmou que, caso não haja acordo, o assunto será arbitrado. À noite, assembleia no Centro de Convenções define posicionamento da categoria.
Nos números apresentados pela secretaria, a redução da jornada teria impacto financeiro acima de R$ 100 milhões e a necessidade de se contratar pelo menos 3,7 mil educadores. Neste cenário, não seria concedido o Plano de Carreira, a aposentadoria especial, nem se consideraria aumento real de quase 10% em dezembro de 2014. Por outro lado, a proposta apresentada pela gestão dispensaria cerca de R$ 90 milhões, segundo o RH, nos próximos anos e garante os itens listados. “É inviável construir uma proposta que ultrapasse 100 milhões. O caminho é o trabalho no Plano de Carreira. Ainda temos que pensar nas vagas em cmei’s e no atendimento em tempo integral, o que demanda mais custos”, pontuou a secretária de educação.
Grupo de estudos
Quatro cenários foram apresentados na redução de jornada. Um se baseia nos cálculos da Secretaria de Recursos Humanos. Outro nos dados da Secretaria de Educação. Os últimos dois pertencem ao levantamento do Sismuc e do Grupo de Estudos formados a seguir da greve. Em todos eles, as contratações passam de 3 mil profissionais e o dinheiro aplicado acima de 100 milhões. Também foram apresentados os custos a partir da construção de 40 novos cmeis até o fim da gestão:
199 cmeis
SME – 6427 novos profissionais – 210 milhões – 33% de hora atividade
SMRH – 4800 novos profissionais – 156 milhões – 20% de hora atividade
Sismuc – 3753 novos profissionais – 121 milhões – 33% de hora atividade
Grupo Estudos – 4835 novos profissionais – 156 milhões – 33% de hora atividade
239 cmeis
SME – 7720 novos profissionais – 242 milhões
SMRH – 5,8 mil novos profissionais – 181 milhões
Sismuc – 4507 novos profissionais – 140 milhões
Grupo Estudos – 5807 novos profissionais – 181 milhões
Proposta
Diante da recusa dos cenários de redução de jornada, a Prefeitura propôs foco no Plano de Carreira. Cinco pontos devem avançar nos próximos meses, segundo a secretária Roberlayne Roballo. O primeiro é a contratação de 400 novos educadores, garantindo a hora permanência de 20%. O segundo ponto é transformar a nomenclatura de educador para professor infantil. O terceiro aspecto é buscar a isonomia salarial com o magistério. Isso viria através do reajuste de 5,38% agora e outros quase 10% (apenas para educadores) em dezembro, chegando a salário inicial de R$ 2119. O quarto ponto é o Plano de Carreira, com inicio em 2015, ofertando um ganho de 25% no salário dos educadores com nível superior, enquadramento por tempo de serviço, crescimento anual e aumento acumulado no estágio probatório. Por fim, a promessa de chegar a hora atividade de 33% nos próximos anos.
Neste cenário, contudo, a igualdade de horas e salário ainda não é atingida. “Ainda estamos nos sentindo desvalorizados. Principalmente porque o Plano de Carreira do magistério é para este ano enquanto que o nosso é só a partir de 2015. Além do que os prazos podiam ser antecipados. Vamos levar para a assembleia e deixar os trabalhadores decidirem”, direcionou Ana Paula Cozzolino, coordenadora geral do Sismuc.
Prazos
Com relação às 30 horas, a Prefeitura recusou a redução. Já o reajuste salarial ocorre em dois momentos: em abril (5,38%) e em dezembro (9,88%). A lei garantindo a aposentadoria especial deve ser encaminhada até agosto à Câmara Municipal. A hora permanência de 20% deve ser garantida para todos a partir de maio com a contratação de 400 profissionais e os 33% deve ser atingido ao longo da gestão. Quanto ao Plano de Carreira, a proposta inicial prevê 2015. A eleição de direção também deve ocorrer no próximo ano.
Abono das faltas
No início da reunião, foi tentado a negociação com o prefeito com relação as faltas no período da segunda greve, conforme ocorreu em novembro. O abono solicitado é do dia 18 de março até o dia 21 de março. Gustavo Fruet disse que ali não era o local de discussão e que isso será feito em outro momento.
