Dados do Dieese apontam que Curitiba tem sobra de dinheiro para valorizar os vencimentos dos servidores.
A Prefeitura de Curitiba tem margem prudencial para aumentar o salário dos servidores municipais. É o que aponta estudo feito Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Sismuc. Segundo os dados, a Prefeitura de Curitiba destinou 46,93% de sua receita líquida com os trabalhadores. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 71, autoriza gastos de até 54% com o funcionalismo e sugere teto de investimentos de 51%.
Os dados do Dieese também mostram que o aumento de arrecadação da cidade não foi acompanhado pela valorização do servidor municipal. Em 2009, por exemplo, Curitiba arrecadou aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Já em 2013, a Lei Orçamentária Anual previu R$ 4,2 bilhões de receita líquida municipal. Com esses números, os gastos com os servidores municipais caíram de 51% em 2009 para os atuais 46% (veja gráfico).
Para o Sismuc, os números apresentados pela pesquisa mostram que depende da vontade política da gestão Gustavo Fruet para que haja valorização dos servidores. Na última negociação houve aporte financeiro. Os investimentos mostram uma freada na tendência de queda da gestão Richa/Ducci e um crescimento de 3% nos investimentos, saltado de 43% de gastos com o pessoal em 2012 para 46% em 2013, ano que houve incorporações salariais e piso mínimo de R$ 1,1 mil.
Agora, de acordo com o crescimento da arrecadação, os servidores esperam mais: “Podemos perceber que a gestão tem espaço para investir no salário do trabalhador sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal. A nossa pauta pede a reposição da inflação e mais um ganho real, totalizando um aumento de no mínimo 15%”, reivindica Adriana Claudia Kalckmann, coordenadora de comunicação.
Inflação
A inflação no período é um dos fatores que conferem perdas salariais aos trabalhadores, segundo o Dieese. No último ano, com a elevação dos preços registrados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao consumidor), os servidores perderam 5,11% dos seus salários que poderia ser recuperado com os reajustes pretendidos pelos trabalhadores.
Outra saída também é a concessão de abono salarial: “Além dos reajustes acima, a categoria necessita de um abono salarial equivalente a salários, esse abono é uma indenização para cobrir a defasagem de tempo em que ocorre a inflação e o repasse desta ao salário”, registra nota técnica (Veja aqui) .
