Uma luta por igualdade pode estar enfim conquistando uma importante vitória. A Prefeitura de Curitiba encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que reduz a jornada dos “Excluídos da Saúde”. A mensagem foi encaminhada ao legislativo municipal em 12 de março. No projeto, a redução abrange os cargos de farmacêutico-bioquímico, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, biólogo, citotécnico, técnico em confecção de lentes de óculos, técnico em patologia clínica e médico veterinário. Os ‘Excluídos da Saúde’ fizeram greve durante 74 dias para conquistar o direito à redução de jornada.
No Projeto de Lei, altera-se a lei 11000/2014 para que nove cargos exerçam a jornada de 30 horas. A mesma alteração de lei também abrange o cargo de médico veterinário. Contudo, a jornada será de 20 horas. Outro ponto de destaque do projeto é o artigo 3º, que trata da remuneração. Segundo o artigo, “os servidores que tiveram a sua jornada de trabalho reduzida não sofrerão redução em seu vencimento básico”.
Na Câmara de Vereadores, o projeto está sob o número 005.00045.2014. O Projeto de Lei ainda pode passar por três comissões antes de ser votado. A velocidade da votação depende do esforço da Prefeitura.
Esquecidos
Aparentemente, o projeto encaminhado à Câmara de Vereadores não abrange os orientadores esportivos (profissionais da educação física), sociólogos, educadores sociais e agentes administrativos da saúde.
