A Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH), em reunião hoje (20) com o Sismuc, apresenta a proposta de um curso para aperfeiçoamento relativo ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de reduzir para 36 horas a jornada dos administrativos lotados nas unidades de saúde. Esta capacitação à distância deve totalizar 180 horas por ano e abrange os agentes das unidades de saúde, centro de especialidades e SUECs.
A assembleia dos servidores, realizada no mesmo dia no Sismuc aprovou a proposta por unanimidade, sinalizando a necessidade de incorporar na proposta os auxiliares administrativos ocupacionais, que também atuam nas unidades de saúde. O sindicato deve encaminhar ofício para a PMC com esta solicitação.
O RH da PMC justificou falta de base técnica para a redução imediata da jornada de 40 horas para 30 horas. Com o curso, a escala dos administrativos em unidades da saúde fica em 36 horas semanais em efetivo exercício no interior da unidade e mais quatro horas destinadas ao curso de capacitação. O curso será realizado à distância. Caso haja dificuldade de acesso dos servidores ao computador, a SMRH se compromete a prover o acesso.
Data prevista
A data fixada para a publicação da Portaria, assinada pela SMRH e Secretaria de Saúde, será no dia 01 de março de 2014. A publicação deve regulamentar a jornada semanal de 36 horas, com quatro horas destinadas à realização deste curso. Já a sua implantação está programada para o dia 03 de março de 2014.
O servidor assinará um termo de escolha se mantém a jornada de 40 horas na unidade, ou então se adere à nova proposta. Para adequação da escala de trabalho nas unidades de saúde, será necessário acordo entre SMRH e a Secretaria Municipal de Saúde.
Avaliação
De acordo com relato dos servidores presentes na reunião, os agentes administrativos apresentam dificuldades na execução de sua função devido à falta de aperfeiçoamento. Em outras áreas, como é o caso da medicina, o profissional é preparado para operar os programas relativos ao SUS, a exemplo do E-saúde. “O médico prepara-se para atuar na saúde. Com o administrativo não acontece isso. Quando há novos procedimentos, não temos informações”, informa servidora presente à reunião.
Ao final da mesa de negociação, os servidores avaliaram como positiva a realização da capacitação. “De fato, no SUS as coisas mudam muito, e nós que estamos na ponta devemos ser os primeiros a saber, mas nem sempre é assim”, afirma a agente administrativa Lucy Mari Hamester de Farias, presente à reunião.
O RH da PMC compromete-se também a verificar a possibilidade de um curso voltado aos agentes administrativos de forma geral.
