Aumento da arrecadação da Prefeitura, apresentação do Plano de Carreira e comissões permanentes de negociação podem acelerar valorização dos servidores.
O Sismuc realizou assembleia geral para definir a pauta geral de 2014. A constatação é de que os servidores podem avançar nas questões salariais e no plano de carreira. Além disso, problemas referentes a condições de trabalho e saúde do trabalhador podem ser resolvidos com a intensificação de mesas permanentes de negociação. A pauta geral deve ser protocolada em fevereiro de 2014. Já as pautas específicas serão ainda aprovadas nos coletivos por segmento.
Durante a assembleia, o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fabiano Camargo da Silva, apontou que há margem grande para o governo Gustavo Fruet conceder reajuste salarial maior do que a inflação. Ele se baseou no aumento da arrecadação do município nos últimos três anos. Segundo o economista, a receita líquida cresceu, em média acima de 8% em 2011, 2012 e 2013. “O Dieese projeta um aumento da receita liquida em 8% neste ano. Além disso, a projeção de inflação para 2014 é menor, algo em torno de 5,4%”, calcula. A pauta geral, além de manter os pisos por categoria, reivindica reajuste de 10% e reposição da inflação. “Os dados apresentados mostram que ainda temos perdas acumuladas em 9,24%”, informa Ana Paula Cozzolino, coordenadora geral.
Ainda no aspecto econômico, o especialista sugeriu um índice próprio para calcular o reajuste do vale alimentação. “Muito da inflação deste ano foi provocada pela alta da alimentação e bebida. O custo da refeição externa foi, na média, R$ 29. O reajuste dos servidores deve se basear em um índice próprio”, separa Camargo Silva. Atualmente, o vale alimentação é de R$ 7 e o teto para recebê-lo não chega a 2 mil de vencimento base. A pauta geral reivindica vale alimentação de R$ 27.
Pauta histórica
A pauta a ser entregue no ano que vem ainda reforça aspectos históricos da luta dos trabalhadores. Um deles é a concessão de auxílio transporte para todos os servidores sem desconto em folha e a manutenção do benefício quando o servidor estiver em licença para tratamento de saúde. A campanha de lutas ainda reforça a implementação do novo plano de carreira que foi negociado em 2013 e deve ser apresentado no começo de 2014.
Além de seguir combatendo as terceirizações, se destaca o fim do desvio de função na PMC e um processo de remanejamento sistemático e anual em todas as secretarias. Outra novidade é a possibilidade da carreira que está em mais de uma secretaria (agentes administrativos, por exemplo) ter prioridade em trocar antes que sejam chamados os novos concursados. “Nós defendemos a implementação de um quadro pessoal para substituir os trabalhadores em licença e que os remanejamentos dentro de uma secretaria ou trocando de secretaria sejam técnicos”,
explica Irene Rodrigues, coordenador do Sismuc.
Paridade e mesa permanente
Novamente o Sismuc reivindica a igualdade de membros nos conselhos fiscais e administrativos do ICS. Atualmente, dos sete membros, apenas um é indicado pelos sindicato. Quanto ao IPMC, a pauta reclama a eleição do presidente: “O IPMC também é custeado pelos servidores. Nada mais justo que ele seja eleito por nós ao invés de ser indicado pelo gestor”, argumenta Irene Rodrigues.
Já as mesas permanentes de negociação são importantes para mediar conflitos ou avançar nos itens da pauta específica. “Avançamos em muitas categorias neste ano com encontros freqüentes entre sindicato, servidores e gestão. Onde não houve avanço, ocorreram mobilizações, paralisações, atos e até greve”, recorda Ana Paula Cozzolino.
