A Secretaria Municipal de Educação comprometeu-se com o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) a agendar uma reunião entre representantes da secretaria, do Sismuc e do grupo de trabalho da Secretaria Municipal de Recursos Humanos que está discutindo o plano de carreira da Educação, para debater, especificamente a isonomia da carreira de educador com a de professor. A administração municipal comprometeu-se em informar, ainda nesta terça-feira, a data da reunião, que deverá ser em novembro.
Com indicativo de greve (14/11) e assembleia marcada para esta quarta-feira (23), servidores reuniram-se nesta manhã de terça-feira para discutir a pauta de reivindicações da categoria: isonomia com magistério, democratização da gestão com eleição de diretores, reposição de educadores em afastamentos prolongados, concurso público, cumprimento da lei da hora-atividade, garantia do dimensionamento adequado em sala, equipe de educadores volantes.
Para Juliano Soares, coordenador do Sismuc, as respostas não foram satisfatórias. “Hoje a Prefeitura deixou claro pra nós que só conseguiremos avançar na nossa pauta de reivindicação, que é a isonomia com o magistério se nós fizermos pressão na gestão”, aponta.
A superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina Moro Milleo de Mendonça, admitiu a carência de educadores na rede pública e informou que a Prefeitura está contratando 107 educadores (60 começam a trabalhar na segunda-feira e outros 47, em novembro) e que o concurso público para a função deverá ser lançado ainda este ano, com os novos educadores já iniciando o trabalho na abertura do ano letivo de 2014. Ela comprometeu-se a oficializar o sindicato, ainda nesta semana, sobre a data do lançamento do edital, que seguirá os padrões dos concursos anteriores realizados para o cargo, com a exigência de nível médio – magistério ou formação superior.
A superintendente também afirmou ser compromisso da atual administração municipal o cumprimento da legislação federal (Lei do Piso Nacional) que determina que 1/3 da jornada de trabalho seja cumprida em hora atividade, fora de sala de aula. “Está no Plano Plurianual, vamos cumprir”, disse. Ela assegurou ainda já ter enviado para a Secretaria de Recursos Humanos e IPMC parecer da Secretaria de Educação defendendo a aposentadoria especial para os educadores.
Redução da jornada
Já quanto à redução da jornada de trabalho, em isonomia com a carreira do magistério, a secretaria informou que não poderia garantir isto, “o que seria inviável do ponto de vista financeiro e pedagógico”, argumentou.
A secretaria municipal de Educação, Roberlayne de Oliveira Borges Roballo, no entanto, comprometeu-se a estudar uma proposta do Sismuc para a redução da jornada considerando a situação das crianças. As respostas da Secretaria de Educação à pauta dos educadores serão discutidas em assembleia da categoria marcada para esta quarta-feira, às 19 horas, na sede do Sismuc.