Uma das principais pautas dos servidores da saúde é a incorporação do Incentivo de Desenvolvimento de Qualidade (IDQ). A demanda se intensificou depois que a Prefeitura de Curitiba incorporou programas de qualidade em todas as secretarias, mas não fez o mesmo com a saúde. No entanto, na reunião entre sindicato, servidores, e as secretarias de Recursos Humanos e Saúde não tiveram grandes avanços. O Secretário de saúde Adriano Massuda afirma que não é possível abrir mão da avaliação de desempenho. Por outro lado, o Sismuc reforça a necessidade de que qualquer avaliação não esteja atrelada a remuneração do servidor. Uma nova reunião ocorre nesta quinta-feira, 10, às 14h30 para buscar avanços na pauta.
Para o sindicato, o IDQ não cumpre com sua função de avaliar a gestão da saúde. Ele tem sido uma ferramenta utilizada como complemento de renda ou até de retaliação ao servidor, como destaca o advogado Ludimar Rafanhim: “O IDQ não tem sido utilizado para melhorar a saúde, mas como um instrumento para aumentar o vencimento” e até de pressão, compara.
Diante do protesto do lado de fora da reunião, que exigia, “se o IDQ não incorporar, a saúde vai parar”, o secretário Adriano Massuda reforçou sua posição por continuar com uma avaliação de desempenho. “Ter avaliação na saúde por desempenho é importante. Acho pode discutir a variação de percentagem e os critérios da avaliação”. Ou seja, o secretário sinalizou que tanto o valor do IDQ como os critérios nele empregados podem ser alterados.
Mais uma vez o sindicato destacou que a bandeira principal é incorporação. Os representantes do Sismuc concordam que haja a avaliação de desempenho, desde que não seja atrelada a remuneração do servidor.
Mesmo a secretária de recursos humanos Meroujy Cavet afirmando que “nossa proposta continua sendo esta: a gente não pode incorporar o IDQ agora”, o tema segue em aberto para a nova reunião.
Reunião
O tema principal dessa nova reunião é a avaliação de desempenho e de como os servidores podem ser valorizados com as incorporações. Uma proposta exposta na mesa é de que houvesse a incorporação de valor não menor do que os demais servidores já tiveram, que é 386 reais.
100% do adicional de insalubridade/risco de vida
A lei municipal permite que médicos e dentistas incorporem 100% da gratificação de risco de vida e saúde, enquanto os demais servidores incorporam apenas ao tempo de contribuição. A pauta é que a incorporação ocorra para todos. O tema precisa ser aprofundado. O Sismuc solicita que a Prefeitura marque uma mesa de negociação.
