O Sismuc realizou no último dia 21 um seminário sobre o Plano de Carreiras. O tema está em discussão com a Prefeitura como resultado da Campanha de Lutas 2013. Os servidores estão reunidos em nove grupos. Os debates com a gestão chegaram à fase três, que trata da movimentação dos servidores dentro da tabela financeira.
Para Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc e membro dos nove grupos, os servidores têm que aumentar a pressão sobre a construção do Plano: “A partir de agora as decisões têm que ser tomadas. O seminário de hoje (21) começa a apontar o que os servidores devem ter como prioridade e apontar isso para a Prefeitura”, explica Irene.
Durante o evento, o advogado do Sismuc, Ludimar Rafanhim, esclareceu a diferença entre diversos Planos de Carreira. Um dos destaques dele é com relação à progressão: “Os novos planos devem criar institutos que acelerem o crescimento durante os seis ou sete anos, que correspondem a 20% do tempo de contribuição para adquirir o direito a se aposentar”, aponta. Ludimar ainda defende que os servidores precisam seguir sendo estimulados a se aperfeiçoarem e a prestar serviço de melhor qualidade.
Tabela e avanços
O economista do Dieese, Sandro Silva, tem participado dos grupos da reformulação do Plano de Carreira. Para ele, a Prefeitura inverteu a lógica da tabela. "Eles querem fazer o inverso: primeiro discutir a tabela e depois debater os avanços", avalia. Sandro ainda aponta preocupação sobre os limites de amplitude (veja abaixo) para o crescimento. O principal entrave é o fim do crescimento a partir do momento em que o servidor preenche os requisitos para se aposentar mesmo que siga trabalhando.
Amplitude
A amplitude é o critério de crescimento adotado dentro da tabela. É ela que determina quando o servidor recebe ao entrar na Prefeitura e o seu limite de vencimentos no final da carreira. A proposta inicial da gestão limitava esse crescimento a 98% (a nova proposta é de 129%). Ou seja, aquele que recebe R$ 1100 mil por mês de vencimento básico, por exemplo, vislumbraria R$ 2178 no fim da tabela naquele ano, excluindo as negociações salariais anuais.
Regionalizadas
O Sismuc vai agendar reunião com a Prefeitura com a presença de pelo menos um membro de cada grupo de discussão. A finalidade é colocar o ponto de vista dos trabalhadores e solicitar mudanças na forma de discussão. A grande dúvida é se o plano é realmente novo ou apenas um “remendo” do já existente.
O sindicato ainda realizará encontro regionalizados com a base para discussão do plano. As datas serão divulgadas posteriormente. As premissas apontadas durante o seminário são que o novo plano não altere cargos comissionados e funções gratificadas, que haja o crescimento automático por tempo de serviço sem concorrência, a garantia de crescimento para além da tabela (apontamento do economista). Outros pontos que devem ser discutidos com os servidores são:
Trabalhar com o plano novo e conviver com os atuais planos?
Plano único para todos os servidores?
Enquadramento pelo vencimento e pelo tempo de serviço?
Como valorizar a formação: no conteúdo, tempo e valorização fora da tabela?
Crescimento durante estágio probatório?
Multimídia
Os conteúdos de áudio das palestras do advogado Ludimar Rafanhim e do economista do Dieese, Sandro Silva, com a coordenadora do Sismuc, Irene Rodrigues, estarão disponíveis na Rádio Sismuc e em https://www.sismuc.org.br/audios.asp nesta semana.
