A classe trabalhadora organizada, que nunca dormiu e jamais deixou de mostrar a cara, ocupou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (11), para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal a destravar a pauta dos trabalhadores.
Mais de sete mil pessoas convocadas pela CUT e pelas demais centrais sindicais para o Dia Nacional de Lutas uniram-se a parceiros dos movimentos sociais no Museu da República e seguiram até o parlamento brasileiro, onde a manifestação terminou no início da noite.
No encerramento, a vice-presidenta da Central, Carmen Foro, destacou que a unidade entre os trabalhadores foi responsável por conquistas como a política de valorização permanente do salário mínimo, luta que permitirá avançar nas reformas necessárias ao país.
“Essa unidade está há muito tempo nas ruas e temos claro que a democratização do país passa pelas reformas agrária e do Judiciário, e por impedir que o Projeto de Lei 4330 – que regulamenta a terceirização e precariza as relações trabalhistas – seja aprovado. Passa também por uma reforma tributária que diminua os impostos para os pobres e taxe as grandes fortunas”, defendeu.
Durante o trajeto, os manifestantes fizeram paradas nos ministérios do Planejamento e da Agricultura para cobrar negociação com os servidores públicos e mais recursos para a reforma agrária.
Diálogo e poder – Secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, citou que sem a valorização do funcionalismo não haverá serviço público de qualidade e cobrou mais disposição do Legislativo e do Executivo para o diálogo.
“Hoje viemos dar um recado ao Congresso e ao governo: ou atendem nossa pauta ou vamos tensionar essa relação”, afirmou.
Secretário de Políticas Sociais da CUT-DF, Ismael Cesar, destacou a simbologia da marcha. “Do ponto de vista político, é de extrema importância essa atividade. Aqui estamos perto dos poderes e mais do que simbólica, essa ação permite que o governo veja os trabalhadores nas ruas e saiba que continuamos mobilizados.”
Para o diretor Executivo da Central Antônio Lisboa o perfil ultraconservador do Congresso não representa o povo brasileiro e para que a pauta de reivindicações avance de fato é preciso iniciar a mudança pela reforma política.
“Apesar de os trabalhadores estarem nas ruas há muito tempo, nossas pautas sempre foram engavetadas nessa Casa. Esperamos que os deputados e senadores entendam que os trabalhadores e a população querem avançar e não aceitarão retrocessos, medidas que retirem nossas conquistas”, alertou.
Contra a precarização – Um dos temas mais lembrados tanto nas intervenções dos dirigentes como em cartazes levados pelos manifestantes foi o combate ao PL da terceirização, um dos pontos da pauta unificada das centrais.
Caso aprovado, o projeto aprofundará problemas como a falta de isonomia entre os contratados diretos e os terceirizados, conforme lembra o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação do Distrito Federal (Sinttel-DF), Geraldo Estevão Coan.
“Nossa base tem 30 mil pessoas e 20 mil são terceirizados, que não têm os mesmos direitos dos contratados diretos, não têm acesso ao plano de saúde, previdência complementar como os diretos. O projeto do Sandro Mabel (PMDB-GO), que já era ruim, ficou ainda pior com o relatório do Arthur Maia (PMDB-BA) e não podemos deixar que seja aprovado ou teremos empresários lucrando às custas da precarização e da escravidão”, criticou.
Reforma agrária já
Primeiros a ocuparem o ponto de concentração da marcha, os manifestantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf-DF) deixaram as imediações do Palácio dos Buritis, onde estavam acampados, e foram em cerca de 400 pessoas cobrar a desapropriação de 15 áreas na capital federal, além de mais recursos aos assentamentos.
“Desde 2008 temos mais de três mil famílias acampadas e viemos cobrar a regularização dessas terras e a devolução de mais de R$ 400 mil que o Incra retirou da associação dos assentados. Tivemos uma reunião na segunda com o governo e já começaram a devolução. Agora, falta acertar a situação das famílias”, explicou Francisco Lucena, coordenador-geral da Fetraf-DF.
Presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), Alberto Broch, ressaltou que a reforma agrária tem relação direta com a autonomia do Brasil e por isso deve ser prioridade na agenda do governo.
“Precisamos fazer essa reforma para garantir a soberania alimentar e a soberania do país a fim de acabar com o massacre dos latifundiários sobre os agricultores familiares”, disse.
Educação é prioridade – Dirigente da CUT-DF e diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Rodrigo Rodrigues destacou que, além dos 10% do PIB para a educação, é necessário que o governo federal atue para aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas claras para o setor.
“Nesta manhã (11), tivemos uma audiência com ministro da Educação – Aloizio Mercadante –, que disse ter uma audiência com a presidenta Dilma e se comprometeu a colocar a aprovação do PNE como prioridade. Já estamos três anos atrasados na aprovação desse plano e não aceitamos mais essa enrolação”, criticou.
Comunicação democrática – Como em outras partes do país, a democratização da comunicação foi mais um tema bastante presente.
Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Maria Mello, lembrou a campanha da entidade para a coleta de assinaturas pela elaboração de um novo marco regulatório para as comunicações e a luta para construção de um marco civil para a internet.
“Temos uma Constituição bastante progressista, mas há artigos sobre a comunicação que não são regulamentados até hoje, que dizem, por exemplo, que políticos não podem ser donos de concessões de rádios e TV. Esperamos que, com a coleta de 1,3 milhão de assinaturas, o Congresso possa levar nosso projeto de lei de iniciativa popular para construção do marco regulatório adiante. Isso é fundamental para avançarmos contra a invisibilidade que os meios de comunicação impõem”, pontuou.
Entidades vão ao Ministério Público contra Globo –Representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Sônia Correa criticou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por relacionar controle social com censura e comentou que entidades em defesa da democratização da comunicação cobrarão investigação sobre sonegação fiscal das Organizações Globo.
“O Barão de Itararé, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e mais 15 entidades estiveram nesta tarde (11) no Ministério Público Federal protocolando uma exigência do povo brasileiro, para que se investigue e acione de fato a rede Globo pela sonegação denunciada recentemente”, concluiu.
