A mesa de negociação especifica da educação, realizada ontem (13) durante a tarde, no edifício Delta, iniciou o debate de 17 itens da pauta do segmento. Deste total, 10 fizeram parte dos debates incluindo alguns dos itens mais aguardados pelos servidores, como o cumprimento da hora permanência, redução de carga horária, sem redução de vencimentos e dimensionamento de pessoal. Leia a ata da reunião neste link.
A Redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais sem redução dos vencimentos foi um ponto cansativamente discutido. Segundo Cristian Luiz da Silva, superintendente da Secretaria de Recursos Humanos, nessa questão não haverá avanço: “30 horas podemos estudar, 20 horas é impossível sem redução de salário”.
Para discutir a redução da jornada será organizado um Grupo de Trabalho para estudar os impactos pedagógicos e financeiros. A discussão será parte do Plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV). Isonomia com o magistério e o Dia do educador também serão discutidas com o Plano.
Para Alessandra Oliveira, diretora do sindicato, é necessária uma mudança, “não podemos continuar pagando por isso, os educadores estão adoecendo e muitos não estão indo pra sala de aula por esse motivo. Não avançamos por falta de vontade política”.
Outro grupo de estudo, com representação do Sismuc, ficou acordado para junho, que realizará um levantamento de dimensão de pessoal, tendo como foco a possibilidade de implantar o educador volante no Cmei, como já ocorre no magistério.
Quanto a hora atividade ficou acordado que será realizado uma nova orientação da Secretaria Municipal de Ensino para os Cmei’s cumprirem o que propõe a Lei, não perdendo a hora atividade em razão de atestado médico, fazendo o registro correto da frequência e registrando atividades de hora-extra, bem como de horas permanência na folha ponto.
Como avanço imediato ficou definido que na existência de uma criança especial no Cmei, os educadores poderão solicitar um parecer da Coordenadoria de atendimentos às necessidades especiais (Cane), onde apresentará a necessidade de um novo educador em sala ou a diminuição do número de crianças. A Secretária da Educação verificará junto ao IMAP a possibilidade de fornecer especialização na área de Educação Especial.
A aposentadoria especial será avaliada pela IPMC. A avaliação para verificar se a função de educador se enquadra na aposentadoria especial, do profissional de magistério com redução de cinco anos na idade do tempo de serviço conforme parágrafo 5º do artigo 40 da constituição, com data a ser definida.
“Nesta reunião não teve vi avanço concreto ainda. Está se discutindo um novo plano de cargos para os educadores onde será necessária uma escolaridade maior, mas ainda não há valorização. Não existe nenhuma discussão de valorização do educador, nem sua isonomia com o magistério” avalia Ana Paula Cozzolino, coordenadora geral do Sismuc.
Próximos pontos serão discutidos dia 28 de maio, às 14horas, no Edifício Delta.
