Fiscais: novos prazos definidos, poucos avanços

Representantes dos fiscais e do sindicato se reuniram no dia 02 com a Administração da PMC para discutir a pauta de reivindicações da categoria. Na mesa de negociações novas datas foram estipuladas para que sejam realizados estudos.  Leia a Ata da reunião.

Um dos levantamentos a serem realizados é referente a gratificação por trabalho de risco e insalubridade. O objetivo é que a gratificação seja delimitada por nível de risco que o fiscal esteja submetido, com critérios técnicos que defina por departamento ou função o valor de gratificação que receberá. O prazo é até agosto.

Até agosto também é o prazo para delinear os critérios de remanejamento, que sejam impessoais e não privilegiem servidores em detrimentos de outros.

Outro diagnóstico será realizado, onde definará quais servidores foram prejudicados na reorganização da tabela de vencimento com a lei 12350 em 2007, para que com a implantação da nova tabela, em novembro, a situação seja sanada. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) específico será discutido, porém com calendário ainda a ser estabelecido.

Sobre a reivindicação de fiscalização em duplas ficou acordado que o Sismuc e a Prefeitura irão estudar especificando quais os segmentos necessitam desta singularidade. A prefeitura alegou falta de pessoal. Esse ponto também será discutido na reunião geral de redicinamento em setembro.

“Não podemos prejudicar servidores por falta de pessoal. A falta de fiscais vem sobrecarregando os trabalhadores e os mesmos chegam a fazer trabalhos que devem ser executados por três ou mais fiscais. Já outros não conseguem realizar trabalhos por estarem sozinhos” afirma Eduardo Recker, fiscal e coordenador do Sismuc.

Avanço

Será encaminhada a identificação funcional padronizada dos fiscais, com descritivo de função, em até 40 dias. Os fiscais do Município de Curitiba exercem, como outros segmentos do funcionalismo, poder de polícia. E a correta identificação de cada servidor é importante para o fiscalizado e para a proteção dos próprios servidores.