A reunião de negociação dos servidores da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), realizada no último dia 30, no edifício Delta, garantiu alguns avanços para o segmento. No entanto, questões principais como o fim das terceirizações e a abertura de concurso público devem permanecer intocáveis por um bom tempo.
O preenchimento de vagas, um dos principais problemas atuais relatados pelos servidores, só deve ocorrer em 2014. O problema, segundo os representantes da administração, é que a contratação implica em gastos. Portanto, deve constar na Lei Orçamentária Anual (LOA), votada na Câmara Municipal, no final do ano. Ainda assim, os servidores participantes da mesa pediram agilidade no processo, tendo em vista que muitos estão em vias de se aposentar, o que deve agravar o problema.
Já o fim das terceirizações foi o principal ponto de discórdia. O Sismuc sustenta que o contrato com o Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) seja encerrado e que todos os serviços sejam realizados por servidores municipais. O presidente da FCC Marcos Cordiolli disse que pretende retomar alguns serviços realizados pelo ICAC, como as casas de leitura, mas defende o contrato com organizações sociais (OS’s). “Não tem como acabar (o contrato), porque não tem funcionário suficiente. Sem o ICAC não funcionamos”, diz.
Avanços
A negociação terminou com alguns avanços efetivos. Na formação e capacitação a Prefeitura deve iniciar, em breve, atividades para preparação de servidores visando o atendimento de turistas para a Copa do Mundo. Há também previsão de ações de apoio à escolarização de servidores e incentivo à produção artística. Outra medida é a distribuição de ingressos aos servidores para eventos culturais promovidos pela Prefeitura.
Quanto à estrutura, Cordiolli garante que a readequação de espaços físicos também está prevista. O problema, segundo ele, continua sendo o orçamento insuficiente para tudo que precisa ser feito.
Pendências
O acesso de servidores à Lei do Mecenato está impedida no momento por uma limitação legal. A administração se comprometeu em modificar a lei. Quanto à eleição de chefias por servidores, não houve acordo. Por fim, o plano de cargos, carreiras e vencimentos da FCC também passará por uma revisão, o que deve acabar com desvios de função ou remunerações indevidas.
Próximos passos
O sindicato pretende aprofundar o debate com os servidores sobre o plano de cargos. O tema será abordado na próxima reunião do coletivo. A próxima data pode ser conferida na agenda do site do Sismuc.
