Objetivo do sindicato é que a incorporação das remunerações variáveis seja estendida a todos os servidores.
A proposta de incorporação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) beneficiou grande parte dos servidores de Curitiba. No entanto, trabalhadores da área da saúde e guardas municipais, que não recebem o PPQ, não obtiveram nenhum tipo de incorporação. Para eles, a Prefeitura destinou um abono de R$ 283 a ser pago em única parcela, em novembro, que não será incorporado.
Em assembleia realizada no último dia 3 de abril, os servidores pleitearam a possibilidade de também incorporarem o valor de R$ 375, pagos em março (referente à data-base do ano passado) R$ 75 em maio, R$ 100 em agosto e um adicional de R$ 100 em novembro para todos. Em reunião informal convocada pela Prefeitura no dia 4 (sem cunho de mesa de negociação), a gestão explicou que não poderia realizar isso porque o impacto financeiro seria muito grande. A direção do sindicato reforçou que as incorporações das remunerações variáveis, seja PPQ, seja o Incentivo de Desenvolvimento de Qualidade (IDQ), são bandeiras históricas dos servidores e devem ser estendidas a todos. “O passo de incorporação dado em relação ao PPQ foi um avanço e deve abranger a todos. Temos que acabar com todas as remunerações que amarram os servidores”, defende Carla Vanessa, coordenadora de comunicação do Sismuc.
Essa defesa deve ser reforçada durante as mesas de negociação específicas. Por pedido do Sismuc, no dia 15 de abril deve ocorrer a mesa de negociação da Guarda Municipal. Já no dia 16 de abril ocorre a mesa da saúde. Ambas as categorias reivindicam planos de carreira próprios e valorização salarial, como demonstra as páginas 26, 27 e 32 da Cartilha da Campanha de Lutas. “A busca é sempre pela isonomia entre os servidores, independente da categoria”, completa.
Mobilização
Todos servidores que não foram contemplados com as incorporações têm um importante compromisso na luta por seus direitos. No dia 8 de abril, às 19 horas, ocorre o coletivo da saúde, com objetivo de avaliar as negociações. Nessa secretária apenas os auxiliares de enfermagem, auxiliares administrativos e auxiliares de saúde bucal foram beneficiados. No dia 10, os guardas municipais se reúnem também coletivamente para debater as incorporações, o plano de carreira e discutir estratégias para a mesa de negociação específica. Os servidores podem consultar a data do seu coletivo no site e discutir sua pauta específica.
Fim do PPQ não significa dinheiro a mais
O Programa de Produtividade e Qualidade é pago após avaliação da chefia. Era uma remuneração fixa de R$ 275 que teve incorporação de R$ 100 em março e o restante será pago ao longo deste ano. A incorporação das remunerações variáveis não significa dinheiro a mais. O que ocorre é uma reversão de valores da folha bruta para folha liquida dos servidores, tendo reflexo na sua aposentadoria. Os únicos acréscimos na folha do servidor são os 6,77% de reajuste salarial – para todos os servidores – e o adicional de R$ 100 a folha líquida, que ocorre em novembro de 2013, apenas para as categorias que foram beneficiadas pela incorporação.
