12 horas de trabalho por 60 de descanso. Esse foi o modelo escolhido – de forma absoluta – dentre as opções disponíveis para as escalas nos cmum’s (Centro de Urgência e Emergência Médica). A assembleia aproveitou a oportunidade para reivindicar que haja isonomia nos plantões ao longo de um mês, além de se informar como funciona o intervalo de descanso. Agora, o Sismuc deve marcar reunião com a administração municipal para expor a vontade da maioria coletiva.
Um dos principais pontos de dúvida dos servidores era entender as diferenças entre os três modelos votados pela assembleia: jornada 12 por 60, jornada de seis horas diárias e jornada mista. O advogado do Sismuc explicou que qualquer uma das três opções é perfeitamente jurídica. Além disso, ele explicou o funcionamento dos plantões: “Eu diria que é uma falsa polêmica. O cálculo é simples: você computa o número de dias úteis no mês, multiplica pela jornada de seis horas e obtém o número de horas do mês. Depois divide pelo número de horas do plantão. É isso que a lei estabelece. A única diferença é a de que no mês em que haja feriado, ele deve ser compensado na escala de trabalho”, explica. O advogado ainda disse que esse critério deve valer para todos os cmum’s e não ser objeto da escolha da chefia do local.
Quanto ao intervalo, foi informado que ele não é jornada trabalhada: “Se ele é registrado, deve ser descontado. Se a escala é de doze horas, por exemplo, e é feito o intervalo de uma hora, ele acabou trabalhando onze horas, por isso terá que trabalhar mais uma”, completa.
Diante dessas explicações, a maioria absoluta dos presentes na assembleia decidiu que a escala de 12 por 60 é a melhor para os oito cmum’m. Para Antônia Ferreira, do Cmum Boa Vista, essa escala é a mais positiva para os trabalhadores. “Eu acho que a qualidade de vida dos funcionários muda. Foi uma opção no nosso cmum. As pessoas se adaptaram, estão tendo mais disposição, diminuindo o número de atestados e faltas”, defende.
Com a decisão, a diretora do Sismuc, Irene Rodrigues, explica que a proposta será encaminhada à Secretaria de Saúde. Ela explica também que um representante por cmum foi escolhido para colaborar no processo de mobilização e informação sobre a mudança na escala: “A maioria absoluta optou pela jornada 12 por 60 em todas as unidades. Nós vamos nos reunir com a Secretaria para levar as propostas definida soberanamente em assembleia. É importante lembrar que as escalas são fechadas de 25 dias por 25 dias. Ou seja, já está definida a escala de abril e nós temos um mês para fazer esse processo de negociação com a gestão”, mobiliza.
