O reajuste salarial é sempre um dos principais itens de interesse dos servidores municipais na negociação coletiva. Este ano a pauta geral da categoria retoma a necessidade de correção de uma perda história acumulada entre março de 1999 a fevereiro de 2012. A desvalorização no salário dos servidores neste período é de 9,24%, conforme cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Esta defasagem foi acumulada na gestão de Cássio Taniguchi que deu reajustes abaixo da inflação aos servidores.
Além dessa diferença, é preciso considerar a inflação do último ano, que deve chegar em março de 2013 aos 6,64%, segundo estimativa. Somados os dois índices, para zerar completamente as perdas salariais, os servidores deveriam contar com um reajuste próximo de 16%, além de 8,69% de isonomia em relação ao magistério.
O técnico do Dieese Sandro Silva avalia a situação atual: “Após 2009 e 2010, o município teve um forte aumento da receita. A folha de pagamento atual do ano passado ficou em 43,28% do orçamento, bem abaixo de 51,3% (limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal)” – diz – “tem espaço para avançar em gasto com pessoal, sem considerar a receita da URBS”.
A pauta inclui ainda o aumento real de 10% para todos os servidores. Neste caso, para atender as reivindicações dos servidores, Fruet deve garantir um acréscimo de 40% nos salários da categoria, equivalente ao acumulado percentual. Se aplicado o reajuste integral, os valores devem chegar próximo do que vem sendo reivindicado para os pisos salariais: R$ 1,5 mil (básico), R$ 2,5 mil (médio), R$ 3 mil (técnico) e R$ 4,5 mil (superior).
No ano passado as negociações municipais foram positivas para boa parte dos servidores de cidades paranaenses. Na região metropolitana de Curitiba o índice aplicado ficou igual a Curitiba (10%). Na opinião de Silva, o momento político também influencia as negociações.
“Nas eleições os prefeitos tendem a ficar mais bonzinhos. Início de gestão é mais complicado, porque geralmente o gestor está conhecendo a situação e o orçamento foi aprovado pelo prefeito anterior. É um cenário mais difícil”, conclui.
Os índices de inflação utilizados são os medidos pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O objetivo do sindicato é que o direito de recuperação salarial seja estendido a todos os servidores municipais, aposentados e pensionistas.
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Ainda no que diz respeito aos valores salariais, a pauta também aponta para a incorporação das remunerações variáveis, a exemplo do que vinha ocorrendo em anos anteriores. O objetivo é evitar as surpresas no futuro para o servidor que se aposenta. De acordo com cálculos do sindicato, as perdas nos proventos da aposentadoria chegam a 40% em média.
Redução de custos
Recentemente o prefeito Gustavo Fruet anunciou que reduziria custos da Prefeitura em 15%. Outra medida foi o congelamento de pagamentos para valores acima de R$ 30 mil para alguns contratos. A medida não deve afetar as negociações, uma vez que o controle se restringe aos gastos com fornecedores e prestadores de serviços.
